"A importância de termos um Núcleo de Não Persecução
no interior do Estado é evidente. Temos várias cidades do Pajeú que serão
beneficiadas, porque a não persecução penal é uma nova percepção jurídica que
prioriza o consenso e a resolutividade para responder aos conflitos penais. E
esse projeto piloto de interiorização, para acontecer a contento, será possível
através da parceria com as instituições de ensino, Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Poder Judiciário e Defensoria Pública", ressaltou o
procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Todo o trabalho dos acordos de não persecução será
realizado mediante o trabalho conjunto do MPPE, Defensoria Pública, OAB e Poder
Judiciário, que vão atuar dentro da estrutura do Núcleo de Prática Jurídica da
instituição de ensino.
Para o promotor de Justiça Aurinilton Leão, que trabalha
há cerca de oito anos na Comarca de São José do Egito, a proposta de criação do
NANPP representa uma melhoria na prestação de serviço do Sistema de Justiça
como um todo na região. "Os acordos de não persecução penal são uma oportunidade
de refundar a área do Direito Criminal e do Processo Penal. É com muita honra
que aceitamos a oportunidade de trazer essa mudança para o Pajeú",
destacou.
P defensor público-geral José Fabrício de Lima
acrescentou que a parceria vai trazer ganhos também para a formação dos
operadores do Direito. "Quando firmamos parceria com faculdades, estamos
ajudando a aprimorar o conhecimento dos profissionais que estão se formando
para atuar no campo jurídico. Nós, da Defensoria Pública, só temos a agradecer
a possibilidade de prestar uma assistência mais qualificada, com dignidade e
respeito", afirmou.
Já o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista,
destacou o papel transformador da educação e defendeu que a integração entre
Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, advogados e o público
acadêmico terá um efeito relevante na região do Pajeú.
"Essa parceria que permitiu, hoje, a criação do
Núcleo de Prática Jurídica e que vai receber, em breve, o NANPP vai beneficiar
um público alvo de cerca de 200 mil moradores da região", complementou
Cleonildo Lopes, presidente da Faculdade do Vale do Pajeú.
Nenhum comentário:
Postar um comentário