A partir de hoje (05), a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), retoma o trabalho de pesquisa para mapear as cidades que ainda não implementaram suas ouvidorias e mensurar o nível de atuação das ouvidorias existentes.
A medida foi adotada por conta do baixo retorno ao
questionário feito junto aos gestores municipais. Para se ter ideia, de um
total de 152 municípios abordados, apenas 49 responderam o levantamento dos
dados, como localidade e porte da cidade. “A partir desse diagnóstico, teremos
melhores condições de sensibilizar os gestores municipais a efetivarem suas
ouvidorias”, destacou a secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e
ouvidora-geral, Érika Lacet.
“A pesquisa vai nos permitir verificar quais são as
principais deficiências das ouvidorias e assim podermos apoiá-las com maior
precisão e eficácia”, complementou. Ainda segundo ela, com base nesse
diagnóstico será possível a RedeOuvir PE apoiar os municípios que não possuem
ouvidoria a implantá-la, além de propiciar treinamentos e melhorias para
aqueles que já possuem.
“A finalidade é estimular o exercício das atividades de
ouvidoria, em atendimento às legislações vigentes. Para tanto, é imprescindível
a colaboração de cada prefeito e ouvidor municipal no preenchimento do
questionário elaborado pela OGE e validado por todas as instituições que
integram a Rede OuvirPE, sendo liberado pela Amupe para as ouvidorias e
administrações municipais”, ressaltou.
Recentemente, durante o Encontro de Novos Gestores,
promovido pela Amupe, ela apresentou o “Diagnóstico das Ouvidorias Municipais”
e se colocou à disposição dos prefeitos eleitos na eleição municipal de 2020
para qualquer esclarecimento do trabalho que será retomado em janeiro próximo.
“Com o resultado final da pesquisa vamos disseminar ainda
mais a importância da ouvidoria como ferramenta na melhoria da gestão, controle
interno e na comunicação da sociedade com a gestão pública, promovendo, assim,
a efetiva Participação Social”, concluiu a secretária e ouvidora-geral Érika
Lacet.
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