O serviço é contratado anualmente em praticamente todos
os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275
milhões ao ano para as prefeituras.
A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro
Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo
grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O
objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.
Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do
TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser
idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional
Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco
da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do
município de Ipojuca. “O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de
Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e
enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar,
verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento
nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios
inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura
em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste
das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de
proteção do erário”, falou.
O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende
mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões
ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas,
considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e
a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de
construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do
Estado”, disse Lira.
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