Programa Nacional de Alimentação Escolar completa 66 anos de atuação

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa hoje, dia 31 de março, 66 anos. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, tendo em vista o tempo de atuação, a continuidade, o compromisso constitucional, o caráter universal, o número de estudantes atendidos e o volume de investimentos anuais. 

Hoje, o Pnae está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal, atendendo, de forma universal, mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 160 mil escolas, totalizando 50 milhões de refeições ao dia. Mesmo com a suspensão das aulas, por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE continua repassando os valores do Pnae para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do programa para garantir que os gêneros alimentícios adquiridos sejam entregues diretamente aos alunos. 

As regras definidas pelo MEC e pelo FNDE na nova legislação incluem ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais. 

“Tudo isso só acontece porque existe uma rede de colaboradores e apoiadores que trabalha para a execução da alimentação escolar. Parabenizo todos que diariamente fazem a alimentação escolar chegar aos estudantes das escolas públicas do Brasil, fazendo com que o programa seja uma referência mundial de garantia da segurança alimentar e nutricional”, destaca o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante. 

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, ressalta a importância do programa na vida dos estudantes. “O Pnae atua em várias frentes, contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, colabora para a formação de bons hábitos alimentares, considerando o fornecimento de alimentos saudáveis e adequados e a implementação de ações de educação alimentar e nutricional”, afirma.  

Repasse - O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.