Secult-PE oferece treinamento aos gestores muncipais para construção de indicadores da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta sexta-feira (12), um treinamento voltado aos gestores municipais para sistematização de dados da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) nas cidades pernambucanas. O encontro virtual será feito na plataforma do Google Meet, a partir das 10h, e tem como objetivo auxiliar as secretarias municipais de cultura a construírem/consolidarem seus indicadores culturais, a partir dos dados gerados na execução da LAB. Não haverá inscrição prévia. O link da reunião será enviado diretamente aos gestores pelo Whatsapp (15 minutos antes do começo do encontro).

Na pauta, os gestores poderão ter acesso a um modelo de questionário elaborado pela Secult-PE, cujo preenchimento dos indicadores será feito em tempo real num ambiente de teste on-line na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, e a um termo de cooperação que permitirá a utilização das ferramentas de sistematização de dados oferecidas pelo Governo do Estado. "Esses indicadores, além de servirem para formulação/implementação de novas políticas públicas para o segmento cultural em Pernambuco, poderão servir de base para o relatório final que os municípios entregarão ao Ministério do Turismo (MTur), ao final da execução da LAB em seus territórios", adianta Agricélia Genuíno, responsável pela coordenação de apoio aos municípios e pela organização dos Encontros LAB-PE voltados aos gestores.

O questionário, que estará disponível no Mapa Cultural dentro dos próximos 15 dias, apresenta três níveis: 1) para os municípios que só executaram o inciso II (subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais); 2) para as cidades que só executaram o inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural); e 3) para os municípios que executaram os incisos II e III. "Com essa distinção, teremos mais clareza da capilaridade dos recursos executados pelas cidades pernambucanas, principalmente no interior do Estado", frisa Agricélia.

LEVANTAMENTO - Paralela à sistematização desses indicadores, a Secult-PE tem realizado uma pesquisa para avaliar o suporte que tem oferecido aos municípios pernambucanos, durante a execução da LAB. Contando até o presente momento com a participação de 149 cidades, o estudo será divulgado nos próximos dias e, dentre os objetivos, vai mostrar quais as ferramentas oferecidas pela Secretaria de Cultura foram mais utilizadas pelos gestores municipais nesse processo de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais e beneficiários dos editais. "É inegável o legado que a LAB deixou para a política cultural do país. Ao debruçarmo-nos sobre esses dados, queremos avaliar não só os erros e acertos, mas também onde precisamos investir mais recursos e esforços", diz a coordenadora de apoio aos municípios.

ATENDIMENTO - Nos últimos dois meses, foram realizadas dezenas de Encontros LAB, que reuniram milhares de participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais. Além disso, a Secult-PE criou um canal de comunicação para o público interessado na Lei Aldir Blanc. Para entrar em contato com a Equipe de Atendimento e tirar dúvidas sobre a legislação, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Outras informações sobre a Lei podem ser acessadas no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc).