Desde a publicação da Lei
n° 11.947/2009, é necessário que parte dos recursos repassados pelo governo
federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja
utilizada na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade
de licitação. Mas alguns entes federativos não conseguem atingir o percentual
mínimo de 30% dos valores transferidos.
"A estratégia é identificar as localidades onde o
percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de
produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a
alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de
compra", ressaltou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
O presidente destacou ainda que é essencial aproximar a
demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores –
agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância
dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais
saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado
para os pequenos produtores”, completou.
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, ressaltou a
importância dessa parceria e falou sobre o carinho que envolve todas as etapas
da produção dos agricultores familiares. “Quem produz comida, produz com amor.
Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”.
Dentro do acordo de cooperação, também serão produzidos
materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Pnae, alguns
voltados para os próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos
municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas. O acordo tem prazo
de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo
aditivo.
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