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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Frota entra com novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entrou com novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Já é o 4º pedido que o tucano faz para afastar o presidente da República.

Na peça (íntegra – 3 MB), Frota acusa o atual presidente de atentar contra a democracia. “Recentemente ele atacou as instituições democráticas, ameaçando a governadores com uma intervenção através de um golpe, verbalizando a necessidade de instauração de um estado semelhante ao de sítio”, disse o deputado ao Poder360.

Dessa forma, Bolsonaro já tem 72 pedidos de impedimento protocolados na Câmara dos Deputados.

Alerta de Guedes

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente que, caso ele sancione o Orçamento como ele foi feito no Congresso, ele poderá sofrer um impeachment.

Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades.

Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por meio de emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias.

Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles. (Fonte: Poder360)

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