O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13).
Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento
de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a
solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e
necessidade das alterações pretendidas. De acordo com o ministério, o objetivo
da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a
comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
“A população será a maior beneficiada no processo, pois
terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, explicou o
secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Já o secretário
executivo do MCom, Vitor Menezes, afirmou que as novas regras vão aquecer o
setor de rádio. “Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de
radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega
muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de
potência de forma muito mais eficiente”.
As novas regras também aceleram a mudança de nível de uma
rádio. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível
para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe
para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C,
por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente
viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos
referentes às alterações solicitadas. (Agência Brasil)
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