Redução, cortes e bloqueio no orçamento colocam em risco funcionamento das instituições federais de Educação Profissional. Com R$ 770 milhões a menos, a Rede Federal corre risco de interromper suas atividades no início do segundo semestre.
Caso não ocorra a reversão da situação orçamentária ora
imposta, haverá um regresso aos patamares orçamentários do ano de 2010, o menor
nos últimos 10 anos, quando a Rede contava ainda com 418 mil estudantes
matriculados. Hoje, esse número mais que dobrou: são mais de um milhão de
estudantes nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação nas
instituições que compõem a Rede Federal de Educação profissional, Científica e
Tecnológica.
O orçamento previsto pelo Governo Federal aos Institutos
Federais, Cefets e Colégio Pedro II para 2021 foi 18,2% menor do que o do ano
passado, ou seja, uma redução de R$ 431.897.262 milhões. Durante a tramitação
da peça orçamentária no Congresso Nacional, a Comissão Mista do Orçamento
aplicou um corte linear de mais 43 milhões, ou seja, 2,2% no total dos recursos
alocados em programações discricionárias nas instituições, tais como
assistência estudantil, funcionamento, capacitação, dentre outros.
Já na sanção presidencial ao Projeto de Lei Orçamentária
(PLOA) ocorreu um novo corte, chamado de veto, desta vez de R$ 24,3 milhões,
representando mais 1,2% do orçamento previsto. Portanto, desde que o PLOA foi
para o Congresso Nacional até a sanção da LOA, a Rede Federal sofreu uma perda
de, aproximadamente, R$ 500 milhões.
Após a sanção da LOA, o Ministério da Educação (MEC)
anunciou um novo bloqueio de mais 13,8% do já reduzido orçamento deste ano,
representando R$273 milhões a menos no orçamento total da Rede Federal.
Importante destacar que a Rede sempre priorizou a manutenção dos recursos voltado
para a assistência estudantil. Contudo, após esse novo corte do governo, a
assistência estudantil sofreu uma redução de 3,4%, o equivalente a R$ 13,5
milhões. Leia na íntegra aqui.
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