Encontros LAB-PE discutem os próximos passos da Lei Aldir Blanc

Com a recente aprovação do Projeto de Lei 795/21, no Senado, que permite a estados, Distrito Federal e municípios a utilização do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (LAB) para ações emergenciais de renda e projetos culturais até o dia 31 de dezembro de 2021, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) tem intensificado a agenda de reuniões remotas com os gestores e dirigentes municipais de Cultura, a fim de ampliar, discutir e planejar as ações que serão viabilizadas nas cidades pernambucanas com o orçamento dessa nova fase da LAB, que aguarda ainda a sanção presidencial para liberação dos recursos.

A ideia dos encontros, segundo Agricélia Genuíno, uma das responsáveis pela Coordenação de Apoio aos Municípios da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE), é fortalecer essa rede de gestores municipais, por meio de uma agenda sistemática e assertiva que os auxilie a desburocratizar processos e viabilizar ações emergenciais em prol dos agentes e trabalhadores da cadeia cultural de Pernambuco. "Na próxima semana, vamos abordar os aspectos do PL 795/21, que aguardamos ser sancionado sem vetos pela Presidência da República. Queremos discutir os próximos passos da LAB, como por exemplo, a criação de novos editais, além de mostrar a importância mobilização e articulação nacional dos gestores e fazedores de cultura para essa sanção", diz a coordenadora.

AGENDA - Ao longo do mês de maio, estão agendados seis encontros que vão acontecer alternadamente às terças e quintas-feiras, nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/5, via Google Meet. Não há necessidade de inscrição prévia. Os links das reuniões são liberados diretamente pelo WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência do início de cada encontro. Nos dias 11 e 13/5, o tema será "Funcionalidades do Mapa Cultural para a Gestão Municipal"; entre os dias 18 e 20/5, a pauta será "Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BB Ágil"; já nos dias 25 e 27/5, a reunião tratará do tema "Preenchendo o Relatório Final na Plataforma +Brasil".

"Para contemplar o maior número possível de gestores e dirigentes municipais, os nossos encontros acontecem pela manhã na terça, das 10h às 12h, e à tarde na quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, ampliamos a possibilidade deles acompanharem as reuniões e ficarem por dentro dos temas debatidos semanalmente", ressalta Agricélia.

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuíno (coordenadora), Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas cidades atendidas pelo GT.

A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que geralmente são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.