Após intenso pleito da OAB Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dará início a um mutirão de sentenças para zerar o passivo de processos lotados na 19ª Vara Federal de Pernambuco. Com início nessa segunda-feira (17), a ação segue até 16 de agosto e contará com a participação de onze juízes federais vinculados ao TRF5. A seccional pernambucana já havia solicitado, em conjunto com a AAPREV e IAPE, providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que os relatos dos advogados e advogadas davam conta de que a espera por sentença chegavam a ser de até três anos.
De acordo com ato publicado no Diário Eletrônico Administrativo
do TRF5 “cada magistrado terá a atribuição de proferir 100 (cem) sentenças de
mérito, no período estabelecido para o mutirão, dando-se preferência a
julgamento de processos conclusos, sem necessidade de realização de audiência
de instrução, conforme preferências legais e ordem de conclusão”.
Para o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, a
decisão é de extrema importância para a sociedade. “Recebemos com imensa
satisfação a decisão do TRF5 em iniciar o mutirão de sentenças, visto o
importante e delicado momento que o nosso país atravessa. Tenho certeza que o
benefício aos jurisdicionados será imenso. Agradecemos ao corregedor-geral o
TRF5, dr. Élio Wanderley, pelo empenho na resolução desta importante questão”,
ressalta.
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