O Instituto Butantan entregou à CPI da Pandemia nesta semana documentos sobre
três ofertas de fornecimento de doses da Coronavac, vacina contra Covid-19 do
laboratório chinês Sinovac, ignoradas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira
(20), o Butantan enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito 18 ofícios das
negociações do Butantan com o governo federal para a compra do imunizante. Eles
que serão apresentados pelo presidente do instituto, Dimas Covas, durante seu
depoimento aos senadores. Os arquivos estão disponíveis no site da CPI.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito,
senador Omar Aziz, disse à CNN neste sábado
(22) que Covas poderá ir ao Senado já na próxima quinta (27). De
acordo com o senador, o depoimento do ex-secretário-executivo do Ministério da
Saúde Élcio Franco deve ser adiado. Ele informou à CPI
que ainda se recupera da infecção pelo novo coronavírus.
De acordo com os documentos que já chegaram à CPI, a
primeira proposta do Butantan à Saúde foi feita em 30 de julho de 2020, com a
oferta de 60 milhões de doses a serem entregues até o fim do ano passado. Nesse
ofício, Covas dizia que, “o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz
contra a Covid-19” era “a estratégia mais promissora para combater a pandemia
do coronavírus”.
Naquele momento, ainda de acordo com o documento, a
vacina do laboratório chinês, encontrava-se “em estágio avançado de
desenvolvimento” e que a parceria entre o Instituto Butantan e a Sinovac previa
o fornecimento de 60 milhões de doses prontas do imunizante ao Brasil para o
uso emergencial em “grupos de risco e profissionais de saúde, a partir da
aprovação do registro do produto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária)”.
Nesse mesmo documento, o presidente do Butantan também
informou ao ministério que o instituto teria capacidade de produzir 100 milhões
de doses por ano a partir de 2021.
No dia 18 de agosto de 2020, segundo informações
apresentadas pelo Butantan à CPI, o instituto reiterou a oferta de 60 milhões
de doses ao Ministério da Saúde, mas com novas previsões de entrega: 45 milhões
de doses até dezembro de 2020 e 15 milhões no primeiro trimestre de 2021.
Um mês e meio depois, em 7 de outubro do ano passado,
Dimas Covas envia novo ofício ao então ministro Eduardo Pazuello sobre a oferta
de 100 milhões de doses da Coronavac, sendo 45 milhões entregues até dezembro
de 2020, 15 milhões até fevereiro de 2021 e “40 milhões de doses adicionais
poderão ser produzidas até maio de 2021 mediante manifestação imediata deste
ministério”.
O presidente do Butantan fala, então, sobre “uma grande
demanda do mercado mundial” pela vacina do laboratório chinês. “Esta é a vacina
em estágio mais avançado para a administração na população e com cronograma de
entrega de grandes volumes já a partir de janeiro de 2021. Este fato,
amplamente reconhecido e bastante divulgado em todo o mundo desencadeou pedidos
de fornecimento da vacina por vários países e no Brasil por Estados e
municípios”, escreveu.
“O Instituto Butantan reforça sua posição de Instituição
Pública de Saúde cujo único compromisso é o desenvolvimento e a fabricação de
produtos imunobiológicos e vacinas para abastecer o Sistema Único de Saúde do
Brasil com exclusividade. Não é diferente com a vacina para coronavírus. A
vacina produzida pela parceria Butantan-Sinovac destina-se ao Ministério da
Saúde do Brasil ao povo brasileiro. Esta é a vacina que pode assistir e
proteger de forma mais imediata o povo brasileiro no enfrentamento da pandemia”,
seguiu Dimas Covas.
Pouco tempo depois dessa carta, em 20 de outubro,
Pazuello anunciou em reunião com governadores a compra de 46 milhões de doses
da CoronaVac. No dia seguinte, no entanto, o então ministro foi desautorizado
pelo presidente Jair Bolsonaro, que mandou cancelar o protocolo de intenção de
compra do imunizante.
Na última quarta-feira (19), em depoimento à CPI,
Pazuello disse que "nunca o presidente da República me mandou desfazer
qualquer contrato".
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