Brasil61: a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou a Consulta Pública
nº 01/2021 voltada à verificação da concorrência dos municípios brasileiros. A
consulta fica aberta até o dia 8 de julho e pode ser acessada pela plataforma Participa
+ Brasil.
A estrutura do Índice de Concorrência dos Municípios
Brasileiros (ICMB) foi dividido em três eixos, contendo 10 categorias ao todo,
entre elas estão a liberdade econômica, a produtividade e a segurança jurídica.
Por meio de critérios objetivos, o índice irá avaliar os municípios através de
suas leis e regulamentações. Com isso, serão desenvolvidos estudos e programas
para a disseminação de boas práticas e melhorias na geração de emprego e renda.
A iniciativa do Ministério da Economia tem como objetivo
estimular o avanço do ambiente regulatório e concorrencial, impactando
positivamente o ambiente de negócios e a competitividade do país, além do
aumento da transparência. Fonte: Brasil 61
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