Encontros LAB-PE discutem estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nos municípios

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove, nesta terça-feira (8), mais uma edição dos Encontros LAB-PE para gestores e dirigentes municipais do Estado. Dessa vez, o tema debatido será o "Sistema Nacional de Cultura (SNC) - como estruturar os sistemas municipais?". Para tratar do assunto, a Secult-PE vai contar com a participação de Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura de Pernambuco) e de Ivan Montanari (consultor e educador em Políticas Públicas - SP). A palestra começa às 10h, via Google Meet, e não há necessidade de inscrição prévia para o encontro. O link da reunião será enviado diretamente para o WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência.

Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o SNC é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O sistema é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

"Em 2020, o Sistema Nacional de Cultura saiu do ostracismo. Esse foi um dos legados da Lei Aldir Blanc, que incentivou a criação ou retomada de conselhos, fundos de cultura e cadastros, componentes estruturantes do SNC. Em Pernambuco, a lei de emergência cultural também promoveu a rearticulação dos municípios com o Governo do Estado, que passou a ter um canal institucional permanente de diálogo e apoio. A recente prorrogação da vigência do Plano Nacional de Cultura, por 12 anos, reforça a necessidade e a oportunidade desse debate para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura nos municípios e em nosso Estado", conta a secretária-executiva Silvana Meireles.

Dentre os temas que serão tratados no Encontro LAB-PE, está um panorama do próprio SNC e um passo a passo de como as cidades podem se organizar para se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura. "A ideia é ser o mais didático possível, pois sabemos que há muitos gestores novos que ainda estão tomando pé e se inteirando das exigências e contrapartidas do SNC. A participação de Ivan Montanari, consultor e educador em Políticas Públicas para vários municípios do Estado de São Paulo, nos trará uma visão mais ampliada do tema e permitirá também aos gestores e dirigentes tirarem dúvidas mais objetivas e pontuais a respeito do Sistema Nacional de Cultura", afirma Agricélia Genuíno, coordenadora de Apoio aos Municípios da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE).

CANAL PERMANENTE DE DIÁLOGO - Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros LAB-PE firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.

A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.