Como forma de conscientizar a população sobre os malefícios do Trabalho Infantil, que tem o mês de junho como o período voltado para reforçar essa temática, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, lançou, nesta quarta-feira (09), a campanha Trabalho Infantil Diga Não, proteger a infância é nossa obrigação, durante encontro virtual via Youtube da SDSCJ. A iniciativa envolveu diversos órgãos que atuam no enfrentamento do trabalho infantil, como Ministério Público do Trabalho, Unicef, Inspeção do Trabalho, da Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Copeti) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco.
A campanha será feita de forma virtual, nos canais oficiais do Governo de Pernambuco nas redes sociais, de forma física, por meio de cartazes e faixas que serão disponibilizadas aos municípios pernambucanos. “As ações do Poder Executivo são permanentes nesse sentido, mas agora no mês de junho lançamento essa campanha para reforçar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no próximo dia 12, provocar a reflexão junto a toda a sociedade contra os seus malefícios. Vale lembrar que a ONU declara 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Durante o lançamento, o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, reforçou que diante a pandemia é ainda mais relevante o enfrentamento a essa violação. “As ações de prevenção são permanentes e é obrigação do poder público fazer. Temos que dizer não ao trabalho infantil. A gente quer trabalhar na prevenção, mas quando ocorrer precisamos que seja denunciado. Não podemos comprar e incentivar esse tipo de trabalho”, afirmou. “Queremos conscientizar a sociedade a buscar não utilizar serviços ou compra de produtos comercializados, fabricados por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida por Lei”, completou a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Jailda Pinto. O procurador Leonardo Osório também participou da atividade.
Coordenador do território semiárido para o escritório do UNICEF no Brasil, Augusto Souza relatou o esforço do Governo de Pernambuco para enfrentar esse tema, aliando com o fortalecimento de políticas públicas para infância e adolescente. Já a deputada estadual Simone Santana, que é presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, comentou a importância do acesso a Educação para criança e adolescente. “Através da informação, queremos promover a Educação como um dos principais meios para avanços qualitativos de vida e melhores oportunidades de empregos e salários no futuro”, comentou.
Macdouglas Oliveira, que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, ressaltou a responsabilidade de toda sociedade no enfrentamento a essa violação. “Enquanto representantes da sociedade, precisamos atuar nesse sentido. Além de vários tipos de trabalho infantil, gostaria de fazer o registro sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é um dos tipos de trabalho infantil que acarreta uma série de complicações, seja no contexto físico, psicológico ou até na gravidez precoce. A exposição ao trabalho infantil é uma experiência violadora”, afirmou.
Além da campanha, a SDSCJ tem realizado uma série de
formações virtuais com os profissionais da Assistência Social nos municípios,
com o intuito de fortalecer as ações contra o trabalho infantil nesses
territórios. A formação é realizada pelo coordenador do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, e o professor Ricardo Oliveira.
Além disso, outros 10 encontros de assessoria técnica foram feitos com mais de
70 municípios participantes.
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