De acordo com informação do Jornal Contábil, os trabalhadores que se encontram na situação de desempregados poderão contar com um novo benefício que pagará R$ 1.100 (um salário mínimo) e com duração de até um ano a quem estiver fora do mercado de trabalho.
A medida está sendo debatida na Câmara dos Deputados por
meio do Projeto de Lei 9PL) 1022/21 que tem como autor o deputado federal do
PTB-PB Wilson Santiago.
Entenda a medida
O benefício aos desempregados vem por meio do PL 1022/21,
em linhas gerais o projeto elabora o Fupeger (Fundo Permanente de Geração de
Emprego e Renda), através do Fupeger será instituído o Pronagem (Programa
Nacional de Geração e Emprego e Renda Mínima).
O Pronagem será o responsável por garantir aos
trabalhadores desempregados um benefício de até um salário-mínimo por até 12
meses, ao cidadão que se encontra fora do mercado de trabalho.
O projeto de lei está em tramitação e em caráter
conclusivo. Agora o PL segue para análise das comissões de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. A proposta será vinculada ao Ministério da Economia e
mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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