Tendo em vista o Decreto Estadual nº. 50.846, de 11 de
junho, que estabelece medidas mais severas em todo Pajeú, a Prefeitura de
Solidão, através do Decreto Municipal nº. 023/2021, comunica a toda população
que adotaremos as seguintes determinações:
• O
comércio autorizado a funcionar a partir da próxima segunda-feira obedecerá os
seguintes horários:
De segunda a sexta-feira: 7h às 17h;
Aos sábados e feriados: 7h às 13h;
• Fica
suspensa a realização da feira livre, aos domingos no âmbito deste município, e
a visitação a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, bem como as celebrações
religiosas com público até o dia 20 de junho;
• Os bares
e similares ficam proibidos de funcionarem, em qualquer modalidade, inclusive
de comercializarem bebidas, em todo o território deste Município;
• Os
restaurantes, lanchonetes e similares, serão fechados, podendo apenas
realizarem entrega em domicílio, funcionar como ponto de coleta e por drive
thru.
• Os
supermercados e similares ficam proibidos de comercializarem bebidas alcoólicas
durante os sábados, domingos e feriados.
• As aulas
presencias continuam suspensas até o dia 30 de junho.
• Fica
determinada a interdição das praças públicas nos povoados e sede do município.
• Permanece
proibidos em todo o município a prática de atividades esportivas coletivas e
Jogos de futebol amador;
• Ficam
autorizados a funcionar normalmente, em qualquer dia e horário, as farmácias,
postos de gasolina e serviços de saúde.
O não cumprimento das determinações mencionadas no
Decreto Municipal ocasionará multas e os envolvidos poderão ser conduzidos para
delegacia de Polícia conforme art. 268 do Código Penal e responderem
judicialmente.
Usem
máscara e álcool em gel, não queira ser mais um número divulgado nos boletins!
Unidos venceremos o CORONAVÍRUS.
Governo Municipal, Juntos Somos Fortes!!!
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