“Após detalhada análise técnica, consultas a juristas,
discussões, e ampla reflexão sobre os fatos apresentados e consolidados pela
CPI [Comissão de Inquérito Parlamentar] da Pandemia, o Novo conclui
de forma inequívoca que o presidente Jair Bolsonaro cometeu diversos crimes de
responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50”, diz o comunicado.
Na última 4ª feira (30.jun), um “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro foi
protocolado. O Novo não foi um dos partidos que apoiou a iniciativa.
Agora, o partido afirma que a CPI da Covid no Senado traz
fatos que dão base a saída de Bolsonaro. O Novo lista 3 supostos crimes de
responsabilidade de Bolsonaro e pelos quais eles afirmam que ele deveria ser
impedido. Os supostos crimes são:
- Omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, sobretudo no descaso com a aquisição das vacinas;
- Fortes indícios de prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin; e
- Interferências na Polícia Federal, Ministério da Justiça e na ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
A gestão do governo Bolsonaro da pandemia de covid-19 é
um dos focos da CPI. A suposta prevaricação do presidente sobre supostas
irregularidades no contrato de compra da Covaxin é uma das novas frentes de
investigação do colegiado. O caso Covaxin já foi levado ao STF (Supremo Tribunal
Federal), que autorizou a abertura de inquérito para apurar a
responsabilidade do presidente.
A suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
veio à tona em 2020. Na época, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou indiretamente Bolsonaro de ter cometido crimes
de responsabilidade e de falsidade ideológica. Depois disso, o STF abriu uma investigação sobre o
caso. Bolsonaro nega que tenha interferido na Polícia Federal.
Além desses supostos crimes, o Novo diz que Bolsonaro “atua
contra instituições do Estado de Direito”. Como exemplo, eles citam a
participação do presidente em manifestações “antidemocráticas” e os ataques de
Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.
O presidente acusa o sistema eleitoral com a urna eletrônica de
fraude desde a sua eleição, em 2018. Apesar disso, Bolsonaro nunca apresentou provas de qualquer irregularidade.
“Os crimes de responsabilidade aqui relatados não contemplam todos os já cometidos por Bolsonaro” afirma o partido. O Novo diz ainda que o presidente falta com o decoro exigido à presidência e cria “polêmicas” com os outros Poderes e países, prejudicando as instituições e as relações comerciais brasileiras. Por PODER360.
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