Dados do Ministério da Economia mostram que, em maio deste ano, 65% dos microempreendedores individuais estavam inadimplentes. O que representa um aumento de 14 pontos percentuais em relação a maio de 2018, quando 51% estavam nessa situação. Hoje há pouco mais de 12 milhões de microempreendedores individuais ativos no Brasil, o que significa que a medida do governo Bolsonaro vai afetar a vida de quase 8 milhões de trabalhadores e suas famílias.
Medida prejudica os mais pobres
O secretário de Relações do Trabalho da CUT São Paulo, Wagner Menezes, avalia que o governo federal erra ao investir contra os trabalhadores quando o cenário mostra a necessidade de políticas de emprego e aumento na renda. “Os MEIs foram os mais penalizados. Mais uma vez o governo mostra que veio para trabalhar com o grande empresariado e para as classes minorizadas, nada. E a gente sabe que tem grandes empresários que têm uma dívida ativa muito maior e o governo não está preocupado em cobrá-los. Por que cobrar da classe trabalhadora?”, questiona Menezes.
Quem não pagar os débitos pode perder o direito a benefícios previdenciários e ter o CNPJ cancelado. Os MEIs também poderão ser excluídos do regime Simples Nacional e ter dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos. Além disso, as dívidas referentes a impostos municipais e estaduais serão encaminhadas para a dívida ativa dos respectivos entes, com acréscimos de juros e encargos, de acordo com a legislação. RedeBrasilAtual trás a matéria na íntegra. Confira.
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