TCE classifica Flores entre os municípios mais transparentes de Pernambuco

O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco - ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública.

De acordo com o levantamento, Flores está entre os 74 municípios de Pernambuco, enquadrados no nível de transparência “desejado” e avaliação do conteúdo foi feita em 24/11/2020.

O prefeito do município, Marconi Santana, comemorou o resultado: “É com muita alegria que recebemos a notícia, através do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE, que o nosso município se mantém entre os municípios de Pernambuco com Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE das Prefeituras, classificado no nível de transparência 'Desejado'. Isso mostra o tamanho do nosso comprometimento e responsabilidade com a gestão financeira dos recursos públicos”, festejou o prefeito de Flores.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018, que consolida as exigências relacionadas à Transparência Pública, trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000) e pela Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal n º 12.527, de 18 de novembro de 2011), bem como pelo Decreto Federal nº 7.185, de 27 de maio de 2010 e pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamentam a LRF e a LAI, respectivamente.