As atividades do Ministério Público no Recife, em 1º e 2º grau, serão exercidas no horário do expediente forense. Nos outros municípios, permanece o horário de 7h às 13h.
Assim, os gestores das unidades poderão solicitar ao subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos a ampliação do horário previsto e se adequar às especificidades, de acordo com a carga horária de trabalho do servidor.
Também devem ser mantidas as regras sobre o retorno dos usuários internos do MPPE, mediante comprovação do esquema vacinal completo. O regime de teletrabalho será apenas para aqueles que, mesmo imunizados, possuam idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, usuários internos portadores ou convivendo com pessoas com HIV e obesos.
Dessa forma, os gestores devem atualizar, em até três dias, à Procuradoria-Geral de Justiça, em se tratando de membros, e à Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, para os demais casos, nome e matrícula de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores que se encontrem no grupo de risco e não tenham retornado ao presencial.
É preciso ainda informar o quantitativo de membros, servidores e estagiários em atividade presencial, bem como o sistema de rodízio implementado, quando for o caso.
As decisões foram tomadas de acordo com as modificações de expediente divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o qual o MPPE tem atividades correlatas.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (20). (MPPE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário