O relatório aponta Bolsonaro como um dos principais responsáveis pela maior tragédia sanitária da história do país, que já causou mais de 606 mil mortes. A CPI o acusa, entre outros, de prevaricação, charlatanismo, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade (veja quadro).
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que, hoje, o relatório será entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para possível abertura de ações penais ou aprofundamento das investigações. Também nesta quarta-feira, representantes da comissão levarão o documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Ainda não está definida a data em que o relatório final será apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Caberá a ele, um aliado do Planalto, decidir sobre o início da tramitação de um eventual pedido de impeachment contra Bolsonaro a partir dos crimes apontados pela CPI.
A lista de indiciados inclui também, entre outros, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; e os filhos políticos do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os três são acusados de incitação ao crime. Na relação há, ainda, empresários, blogueiros e integrantes do “gabinete paralelo”, que orientava o presidente na condução da pandemia.
O nome do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o do secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo, foram colocados na relação horas antes do início da sessão. O relator acatou um pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apontou responsabilidades de ambos no colapso do sistema de Saúde de Manaus, ocorrido em janeiro deste ano. A crise na capital amazonense foi o fato determinado que justificou a criação da CPI.
Já as duas empresas indiciadas no relatório são a Precisa Medicamentos e a VTCLog, acusadas de irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde para, respectivamente, a compra de vacinas e a logística da distribuição de imunizantes. Veja na íntegra aqui no Diário de Pernambuco.
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