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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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sábado, 20 de novembro de 2021

PF pede ao STF abertura de investigação sobre verba de negociação política

A Polícia Federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a instauração de um inquérito para apurar se houve irregularidades no pagamento de emendas de relator a deputados e senadores.

A corporação afirmou à corte que considera necessário investigar se houve uso ilícito de dinheiro público no pagamento dessas verbas para compra de tratores e máquinas agrícolas.
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A intenção da PF é identificar os autores das emendas e a forma como as verbas relacionadas a elas foram executadas.

O Supremo já apontou que falta transparência no pagamento dessas emendas e mandou suspendê-las. Inicialmente, a suspensão foi determinada pela ministra Rosa Weber e, depois, a decisão foi ratificada pelo plenário por 8 votos a 2.

No mesmo julgamento, o tribunal também mandou o Congresso dar ampla publicidade ao pagamento das emendas desta natureza relativas aos anos de 2020 e 2021.

A maioria do Supremo concordou com o voto da ministra. A magistrada afirmou que esses recursos controlados pelo relator-geral da lei orçamentária criam "um grupo privilegiado de parlamentares que poderá destinar volume maior de recursos a suas bases eleitorais". Veja matéria na íntegra aqui no MSN/Folha de São Paulo

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