Para você ter uma ideia, o morador do Rio de Janeiro, a exigência para ter a isenção no IPTU é a seguinte: ser pessoa física, ser proprietário do imóvel ou possuidor de um único imóvel, ter uma renda bruta igual ou inferior a três salários mínimos.
Por isso, o aposentado, pensionista e demais beneficiários do INSS para pedir a isenção precisará conhecer as regras da cidade onde mora. No entanto, existem exigências em comum entre todas as cidades.
A maioria das cidades exigem que o beneficiado tenha apenas um único imóvel para ter direito à isenção do imposto. Outra exigência em todas as cidades é não ter renda superior a cinco salários mínimos mensais. Que o valor da sua propriedade não ultrapasse o limite entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Porém, os especialistas recomendam sempre ter acesso às regras exigidas pelo município. (Jornal Contábil)
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