Tarifa social de energia terá mais de 11 milhões de famílias incluídas

Desde o mês de novembro, as famílias de baixa renda que estão inscritas no Programa Tarifa Social já estão pagando a conta de luz mais barata. Para essas pessoas, está valendo a bandeira tarifária amarela, que equivale a R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos. A partir deste mês de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começa a incluir cerca de 11,3 milhões de famílias de todo o país de forma automática no programa. Desta forma, as famílias terão descontos de 10% a 65% na conta de luz.

Com a nova regra de inscrição automática, as famílias que se enquadram nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não haviam aderido, serão incorporadas automaticamente, por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e da distribuidora de energia.

Segundo a Aneel, com o cadastramento automático, o número de famílias beneficiadas poderá chegar a mais de 23 milhões, incluindo as 12,4 milhões que já estão no programa. No Rio de Janeiro, deverão ser incluídos 559.198 consumidores de todo o estado, alcançando 1.245.749 clientes.

O cadastramento automático foi criado em setembro do ano passado por uma lei. As distribuidoras tiveram até dezembro para verificar a situação dos consumidores. A partir deste mês, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas que ainda não estejam cadastradas, serão incorporadas automaticamente por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.

A Enel — distribuidora presente em 66 municípios fluminenses com 2,7 milhões de clientes — informou que mais de 253 mil clientes da sua área de concessão estão cadastrados na Tarifa Social.Veja matéria na íntegra no Jornal Contábil.