Os valores são correspondentes de contas-correntes ou poupanças encerradas e que tinham saldo disponível, tarifas ou parcelas cobradas indevidamente por bancos, recursos de consórcios que não foram resgatados pelos trabalhadores, dentre outras situações.
A ferramenta disponibilizada pelo BC foi chamada de “Valores a Receber” e tanto as pessoas físicas (CPF) quanto as pessoas jurídicas (CNPJ) vão poder consultar se possuem valores a receber de bancos e entidades do sistema financeiro, para então solicitarem o resgate dos valores.
Valores a devolver
O Banco Central informou que a devolução dos valores ocorrerá em duas etapas que totalizaram assim cerca de R$ 8 bilhões que serão devolvidos.
Na primeira etapa cerca de R$ 3,9 bilhões serão disponibilizados para 24 milhões de pessoas e empresas, nas próximas semanas decorrentes das seguintes operações:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
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