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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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terça-feira, 22 de março de 2022

Deltan é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por "ataques à honra" na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).

Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel. Foram quatro votos a um a favor da condenação do ex-procurador.

Na ação, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva na qual Deltan "se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação" do ex-presidente.

Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso.

Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil.

O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra Deltan e disse que o então procurador usou na coletiva "expressões e qualificações desabonadoras da honra, da imagem" e, no seu entendimento, "não técnicas como aquelas apresentadas na denúncia".

Segundo ele, no PowerPoint, Deltan usou expressões que "afastavam-se da nomenclatura típica do direito penal e do direito processual penal".

"A precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia impõe-se igualmente ao ato de divulgar a denúncia", afirmou Salomão. Segundo ele, houve espetacularização na divulgação da denúncia, que não condiz com a apresentação da peça formal de acusação. Veja matéria na íntegra aqui no Yahoo Notícias

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