Encontro estadual apresenta dados sobre o trabalho infantil em Pernambuco

Meninos negros, fora da escola e de famílias pobres. Esse é o perfil das vítimas do trabalho infantil em Pernambuco, de acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes aos quatro primeiros meses de 2022. No período, houve 746 registros com base apenas nos atendimentos de profissionais da assistência social. Dados mais abrangentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não vêm sendo divulgados desde 2020, o que, segundo especialistas, dificulta o monitoramento mais preciso de uma problemática que tem se agravado durante a pandemia. A discussão foi feita no Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

“Em 2016, eram 109 mil crianças ocupadas. Já em 2019, esse número caiu para 64.980, segundo o IBGE, o que representa uma redução de 40%. Mas e de 2020 a 2022? Sem a divulgação de dados referentes a esse período, temos um contexto preocupante, sobretudo porque, empiricamente, conseguimos visualizar um número maior de crianças pedindo esmolas nas ruas e trabalhando em feiras livres”, explicou Leonidas Leal, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Pernambuco.

As informações do CadÚnico também indicam que 59% das vítimas são do gênero masculino, que 76% são pretas ou pardas e que, em 65% dos casos, têm o Ensino Fundamental incompleto, embora a maior faixa se concentre em idades entre 14 e 17 anos. “As informações indicam que, se hoje, a renda que essa criança ou adolescente traz é considerada uma alternativa, no futuro, ela será o grande problema de subsistência para a família, perpetuando a pobreza e a falta de oportunidades”, complementou o especialista.

Em 2021, a gestão estadual do PETI em Pernambuco ocupou o primeiro lugar no ranking de estados que mais realizaram ações de enfrentamento ao trabalho infantil e a segunda posição, quando consideradas as estratégias municipais. Mas o desfinanciamento para a Assistência Social pelo Governo Federal tem se mostrado como um desafio. Até 2018, 68 municípios pernambucanos recebiam cofinanciamento da União para atuar no enfrentamento dessa violação de direitos. Esse recurso não é mais repassado para estados e municípios, embora haja aumento da demanda por mais ações. Mesmo com o corte por parte da União, o Governo do Estado buscou estender as ações de monitoramento e apoio técnico a todos os 184 municípios e a Fernando de Noronha.