Curso do MPPE esclarece sobre vedações e permissões durante período eleitoral

O curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros, que ocorreu na terça-feira (6), elucidou diversas dúvidas sobre o que é permitido e o que é proibido no comportamento, no visual e na comunicação de eleitores e candidatos durante o período eleitoral. Com as informações, promotores e juízes eleitorais, policiais civis e militares, integrantes de ouvidorias e outros profissionais dos mais de 160 profissionais, presentes na sala online que transmitiu o curso, ficaram mais preparados para atuar diante de situações de desrespeito à legislação que rege as Eleições 2022.

Francisco Dirceu Barros, que é especialista e autor de diversos livros sobre o tema, abordou diversos temas no tocante à lisura do pleito eleitoral, de forma prática, fornecendo exemplos concretos que ele vivenciou ou tomou conhecimento durante os 20 anos em que atuou como promotor eleitoral. Foram apresentados assuntos como boca de urna, lei seca, compra de votos, denúncias anônimas, impugnação de candidaturas e urnas, fraudes eleitorais e irregularidades menores, voto de cabresto, showmícios, festas de candidaturas, entre outros.

"É recomendável que, na maioria das vezes, as autoridades resolvam os problemas no diálogo. Viveremos uma eleição complexa, com um nível de tensão muito alto", aconselhou Francisco Dirceu Barros. "Em minha experiência, digo que 90% dos crimes eleitorais são de menor potencial ofensivo e podem ser resolvidos na conversa", comentou ele.

Durante a apresentação, o promotor de Justiça contou casos que presenciou e debateu em tempo real com os espectadores, que participaram com perguntas e comentários. "É muito importante que promotores eleitorais e juízes não fiquem em suas cabines. É preciso andar pelos locais de votação, dando suporte e mostrando aos eleitores que as autoridades estão fiscalizando e garantindo a lisura do pleito", comentou Francisco Dirceu Barros.