O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será 11,28% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta terça-feira (20), os municípios partilham pouco mais de R$ 986 milhões, já com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As prefeituras receberam mais de R$ 886 milhões no segundo decêndio de setembro de 2021. Se considerada a inflação de 8,73% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE, a alta real do repasse do FPM é de cerca de 2,5%.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima afirma que a diminuição das alíquotas de IPI de cerca de 4.000 produtos provavelmente reduziu a arrecadação com o imposto, que é uma das bases do FPM. Mas a perda foi compensada porque a economia do país melhorou, impactando o recolhimento do Imposto de Renda.
“Apesar da queda na arrecadação do IPI, muito provavelmente por causa desse decreto de desoneração, houve um significativo aumento no recolhimento do IR, até por conta do crescimento no emprego formal; a atividade de serviços tem melhorado bastante. Então, o Imposto de Renda tem segurado esse crescimento do FPM”, avalia.
Localizado no oeste mineiro, o município de Carmo do Cajuru tem metade de suas receitas dependentes do FPM. Nesta terça-feira, a cidade recebe quase R$ 170 mil do fundo. O prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela, destaca que o aumento da transferência em relação ao mesmo período de 2021 corrige as perdas que a inflação causou no último ano.
“A importância é de, pelo menos, não existir o achatamento. Nós sabemos que a maioria dos municípios brasileiros dependem do FPM. Carmo do Cajuru também depende. Estamos aumentando consideravelmente a nossa receita própria ano a ano, mas a gente sabe muito bem que se não houver um acompanhamento mínimo da inflação ou que seja superior à inflação vai complicando os municípios brasileiros”, afirma.
Segundo a prefeitura, Carmo do Cajuru tem mais de 24 mil habitantes. Assim como ocorre em boa parte dos municípios de pequeno porte, o FPM é importante para o equilíbrio do orçamento local. Com o objetivo de diminuir a dependência do fundo e dar fôlego ao cofre municipal, Vilela diz que a gestão tem trabalhado para digitalizar os serviços públicos prestados à população e investido em fontes renováveis de energia, como a solar. Tais ações, ele diz, ajudaram a reduzir as despesas. Veja matéria na íntegra aqui no Barsil61.
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