País terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos neste ano; veja as datas

O calendário oficial de 2023 conta com nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, totalizando 14 folgas para os trabalhadores. As datas foram divulgadas pelo Ministério da Economia (ME), no final de dezembro de 2022, por meio da Portaria n° 11.090. Foi o que informou o Portal Concursos no Brasil.

O texto, que foi disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), conta com uma série de normas acerca de compensações de horas em caso de expediente nos dias de feriado.

Para quem tiver em atividade em dia de feriado, isso vale também para os estaduais e municipais, a compensação pode ser no formato de pagamento por horas extras. Outra opção é a empresa garantir outro dia de folga para o trabalhador. Em 2023, os feriados nacionais são nos seguintes dias:

• 1º de janeiro – domingo, Confraternização Universal;
• 7 de abril – sexta-feira, Paixão de Cristo;
• 21 de abril – sexta-feira, Tiradentes;
• 1º de maio – segunda-feira, Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro – quinta-feira, Independência do Brasil;
• 12 de outubro – quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro – quinta-feira, Finados;
• 15 de novembro – quarta-feira, Proclamação da República;
• 25 de dezembro – segunda-feira, Natal.

Pontos facultativos

O calendário do ME prevê cinco pontos facultativos que, como o próprio nome diz, são folgas optativas. Mas essa decisão não cabe ao trabalhador e sim às empresas. Cada empregador pode escolher se na data do ponto facultativo haverá ou não expediente, sem a necessidade de compensação posterior.

Isso porque não há obrigatoriedade na liberação de funcionários nesse caso, diferentemente dos feriados nacionais. Para 2023, os pontos facultativos são:

• 20 de fevereiro – segunda-feira, Carnaval;
• 21 de fevereiro – terça-feira, Carnaval;
• 22 de fevereiro – quarta-feira, Quarta-Feira de Cinzas;
• 8 de junho – quinta-feira, Corpus Christi;
• 28 de outubro – sábado, Dia do Servidor Público.

Vale pontuar que nos dias de Carnaval algumas cidades declaram feriado municipal. Por isso, é preciso ficar atento aos anúncios feitos pela Prefeitura.