O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou presença no “Abril Azul - Mês de Conscientização sobre o Autismo”. Evento promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil Recife, na manhã da sexta-feira (28), com o objetivo de discutir a situação atual do atendimento em saúde para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como propor soluções para melhorá-lo.
No encontro realizado no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Luciana Maciel Dantas Figueiredo, que integra o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD). Em sua explanação, ela falou sobre o trabalho de apoio desenvolvido pelo NPCD para estimular a realização de políticas públicas e destacou a necessidade das instituições adotarem medidas para garantir todos os direitos previstos em leis para as pessoas com TEA.
Inclusão escolar, fiscalização dos cursos de terapias apropriadas às pessoas com TEA e divulgação das práticas terapêuticas foram outros pontos levantados pela Promotora Luciana. Ela ressaltou, ainda, a importância dos municípios disponibilizarem um questionário médico da saúde primária para identificar pessoas com TEA, já a partir dos 18 meses de idade; e de promover um trabalho junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) para saber o que, efetivamente, tem sido feito para punir os crimes de discriminação.
O “Abril Azul - Mês de Conscientização sobre o Autismo” também contou com a participação da Promotora de Justiça do MPPE, Eleonora Marise Rodrigues. A ideia, segundo a organização, foi fomentar propostas para fortalecer e/ou criar os centros multidisciplinares com foco nos cuidados das pessoas com autismo e demais distúrbios de neurodesenvolvimento e, também, viabilizar o atendimento às famílias atípicas.
O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA.
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