O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta terça-feira (30) comissão formada por parlamentares, advogados e representantes dos movimentos LGBTI. No encontro, o grupo reivindicou a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros de eleitores e de candidatos como forma de ampliar o número de candidaturas dessa comunidade no processo eleitoral.
Moraes ressaltou que as reivindicações são absolutamente fundamentais e legítimas, e se prontificou a apresentar, o mais rapidamente possível, proposta para a obrigatoriedade da identificação de homens ou mulheres transgênero nos formulários de filiação a partidos políticos. “Assim, a identificação constará automaticamente na filiação e no registro de candidatura. Acho que já podermos fazer isso para as próximas eleições”, disse o presidente.
Em relação à identificação de gênero no cadastro eleitoral, Moraes enfatizou que o procedimento já é feito; mas, por envolver quase 160 milhões de eleitoras e eleitores no Brasil, é mais trabalhoso. Contudo, ele garantiu que vai estudar – junto ao quadro técnico do Tribunal – mecanismos para agilizar o processo, a fim de garantir que todo o eleitorado brasileiro possa ser registrado conforme a orientação sexual e a identidade de gênero.
O ministro admitiu que alcançar um número significativo de registros com identificação de gênero no cadastro eleitoral e nas candidaturas ainda é um desafio, mas reconheceu que a sociedade e a Justiça Eleitoral já avançaram bastante em temáticas semelhantes. “Mesmo num país da nossa dimensão, num país conservador como o Brasil, conseguimos avançar em vários temas, como nas candidaturas das mulheres, de negras e no combate às candidaturas fictícias”, afirmou.
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