Subsídio na energia é o que mais encarece a conta de luz, diz entidade do setor

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os subsídios ao setor elétrico custarão R$ 35 bilhões em 2023. O valor representa um aumento de 9% em relação aos R$ 32,096 bilhões de 2022. A maior parte desse montante – R$ 29,572 bilhões – deverá ser bancada pelos consumidores de energia.

Os subsídios são cobrados por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz:

• Conta de Desenvolvimento Energético Uso (CDE-Uso): são cobradas aos consumidores livres e cativos as tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição de energia elétrica;
• Conta de Desenvolvimento Energético Geração Distribuída (CDE GD): vai ser usada para cobrir despesas das distribuidoras por conta do subsídio da geração distribuída;

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, o excesso de subsídios no setor é o principal desafio enfrentado pelo segmento.

“Hoje nós temos uma distorção muito grande de preços e subsídios que estão sendo dados dentro da tarifa de energia elétrica. Esse é um dos principais problemas que nós temos. Na medida em que foram sendo introduzidos em incentivos para determinadas fontes de energia ou incentivos para determinados grupos de consumidores. Isso fez com que a tarifa dos demais consumidores ficasse mais elevada”, afirma.

Segundo o presidente, a distorção dos subsídios provoca questões de ineficiência para a própria economia brasileira. “Está a cada dia mais trazendo problema para aqueles consumidores de menor renda que não conseguem ser atendidos com esse tipo de subsídios. Existe na tarifa e está onerando na conta desses consumidores”, ressalta.

De acordo com a Aneel, dentre as principais despesas a serem cobertas no orçamento de 2023 estão:

• a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos sistemas isolados, no valor de R$ 12 bilhões;
• descontos tarifários na distribuição, de R$ 9,2 bilhões;
• tarifa social de baixa renda, no valor de R$ 5,6 bilhões;
• descontos tarifários na transmissão, de R$ 2,4 bilhões;
• universalização do acesso à energia, no valor de 1,6 bilhão;
• e o Carvão Mineral Nacional, em R$ 1,1 bilhão. Fonte: Brasil 61