Com uma ampla agenda de debates, a Comissão de Educação e Cultura encerrou o primeiro semestre de atividades com saldo positivo, segundo avaliação do presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB). Ao longo do período, a população foi chamada a discutir com o poder público temas como os vencimentos do magistério e o financiamento e as prioridades das políticas culturais.
“A comissão não só se pronunciou sobre um número expressivo de projetos de lei, mas sobretudo conseguiu se transformar numa instância de debate sobre questões vinculadas à Educação de Pernambuco”, destacou.
Em sete reuniões ordinárias, foram distribuídas 311 proposições, das quais 94 foram discutidas e aprovadas. Houve rejeição de apenas uma proposta: o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023, de autoria do Poder Executivo, para reajustar o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Além dos debates sobre a matéria nas reuniões, foi realizada uma audiência pública com a presença de representantes da categoria e do Governo do Estado. Apesar dos protestos dos professores e do parecer contrário do colegiado, a proposta acabou sendo aprovada em Plenário.
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