Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.
Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios.”
Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade. Veja matéria na íntegra no Portal Brasil 61.
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