O Ministério das Comunicações (MCom) realizou nesta segunda-feira (8) sessão pública para retomar licitações de outorgas de rádio e TV e recebeu representantes de empresas de radiodifusão interessadas em apresentar propostas para outorga comercial em municípios de sete estados brasileiros. São processos para licitação que estavam parados, aguardando etapas seguintes dos trâmites legais. Foi a primeira sessão pública, dos últimos 11 anos, para o encaminhamento de novas outorgas.
A sessão foi conduzida pelo diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, Tawfic Awwad Junior, com a presença de outros dois membros da comissão e pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria Nacional de Comunicação Social Eletrônica, Nelson Alves Pinto Neto.
Para o diretor de Radiodifusão Privada, a primeira sessão pública de abertura de propostas de outorgas comerciais atende ao compromisso assumido pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, de dar encaminhamento e celeridade a processos que aguardavam o cumprimento legal das todas as etapas para a concessão de outorgas.
“É uma missão termos novas licitações para serviços de radiodifusão no Brasil. Estamos falando de rádios e TVs que vão levar informação, cultura, educação para localidades que, por exemplo, não têm hoje a oportunidade de oferecer conteúdo e cidadania à população”, afirmou.
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