O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), inicia, nesta segunda-feira (15), das 8h às 17h, o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da cana nos municípios participantes da Zona da Mata Norte e Mata Sul do Estado.
O processo terá início nas cidades de Paudalho, Moreno, Igarassu, Nazaré da Mata, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Buenos Aires, Araçoiaba, Glória do Goitá, Tracunhaém e São Lourenço da Mata. Até o dia 16 de maio, o cadastramento passará por 55 municípios e os interessados podem solicitar o benefício no polo de cadastramento das suas cidades. É a primeira vez que Feira Nova e Itapissuma serão contempladas pelo programa.
Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador(a) rural da Cana-de-açúcar, bituqueiro (a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato com comprovação em Carteira digital de Trabalho com registro por no mínimo 30 dias corridos.
Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da cana e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
De forma a atender a todos os trabalhadores(as) rurais da cana, filiados ou não a sindicatos ou associações, o cadastramento acontecerá conforme cronograma de cada cidade.
Mais informações por meio do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Cronograma com datas e endereços de cadastramentos das cidades segue em anexo.
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