A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) abriu nesta segunda-feira (27) uma sessão especial de consultas no estado do Amazonas sobre as obrigações dos países diante das emergências climáticas, a qual vai contar com a participação de indígenas.
A Amazônia brasileira é uma “região de importância indiscutível” para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, disse a presidente da Corte IDH, a costarriquenha Nancy Hernández López, na abertura da sessão.
“O objetivo desta audiência pública é estabelecer um diálogo direto, diversificado e participativo que contribua para que o tribunal chegue a pontos de julgamento” sobre as responsabilidades dos Estados em matéria de direitos humanos face aos desastres naturais que atingem a região.
Em janeiro de 2023, Chile e Colômbia solicitaram à Corte IDH um “parecer consultivo”, com o objetivo de “esclarecer o alcance das obrigações dos países” para responder à emergência climática no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”.
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