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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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quinta-feira, 23 de maio de 2024

MEC e FNDE formalizam entrega de novos ônibus, escolas e creches para municípios

Na terça-feira (21), segundo dia de atividades da 25ª Marcha dos Prefeitos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram Termos de Compromisso (TCs) com municípios para a aquisição de 892 ônibus escolares, por meio do Programa Caminho da Escola, totalizando quase R$ 420 milhões em investimentos.

Além disso, 186 planos de trabalho foram aprovados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a construção de creches e escolas de tempo integral, representando um investimento adicional de mais de R$ 1,1 bilhão. Outras 142 obras foram aprovadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

A Marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo os organizadores, cerca de 11 mil pessoas devem se reunir no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio.

Atenção aos prazos

Durante a solenidade, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância de os municípios estarem atentos ao prazo estabelecido para resposta aos ajustes iniciais solicitados pelo FNDE, no âmbito do Pacto pela Retomada, cujo encerramento está previsto para o dia 1° de junho.

"É fundamental que os municípios estejam atentos aos prazos das diligências para garantir a continuidade das obras. Hoje, nós temos 800 municípios devendo retorno de diligências para o FNDE. Atentem-se ao prazo, porque, se não houver prorrogação, vocês precisam devolver essa diligência para o FNDE."

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