O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou durante evento em Santa Catarina que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai lançar, em breve, um processo de seleção de propostas destinadas para construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) em municípios com população 50 mil habitantes. A previsão é de que 30 mil moradias devem ser contratadas. De acordo com o titular da pasta, entre os critérios do MCMV-FNHIS está o atendimento a populações em locais de risco ou precariedade e o atendimento a comunidades quilombolas ou indígenas. Jader Filho participou nesta terça-feira (25) do Summit Cidades 2024, em Florianópolis, capital de Santa Catarina. O ministro marcou presença no talk show com o tema: Governo Federal Transformando Cidades.
“Eu acho extraordinária essa oportunidade de nós podermos estar aqui discutindo as nossas cidades, até porque no Brasil a maioria da população vive nas cidades e é a partir de discussões, de fóruns como este que a gente consegue melhorar as políticas públicas seja a nível federal, municipal e estadual. Viemos trazer as políticas públicas do Ministério das Cidades, o governo do presidente Lula, com o Minha Casa, Minha Vida, com o Novo PAC e tantas outras políticas que fazem com que as cidades tenham estrutura, que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, disse o ministro das Cidades.
O programa MCMV ganhou destaque na fala de Jader Filho que ressaltou a retomada de obras na gestão do presidente Lula e a entrega de novas unidades para o público da Faixa 1 do programa, que são famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. O ministro das Cidades afirmou que a pasta está cumprindo a meta estipulada no início da gestão. "O presidente Lula nos deu uma meta que é de 2 milhões de unidades habitacionais no Brasil em quatro anos, 1,5 milhão são financiamentos do Minha Casa, Minha Vida e 500 mil unidades habitacionais a partir do Orçamento Geral da União. A meta de um milhão e meio era para ser batida no final deste ano. Quando nós chegamos neste mês, agora de maio, já batemos a metade da meta”.
Sobre os planos do Minha Casa, Minha Vida no estado, Jader Filho destacou que novas unidades na região estão dentro da meta do programa para todo país. “Aqui no estado de Santa Catarina, a previsão é que o programa selecione 3.330 novas moradias. Em 2023 e 2024, foram financiadas mais de 22 mil unidades com recursos do FGTS, totalizando um valor de R$ 3,6 bilhões. A nossa meta é contratar mais de dois milhões de moradias em todo país, e já estamos no caminho de cumprir a nossa meta determinada pelo presidente Lula", afirmou o ministro durante fala no evento.
Além da habitação, o titular da pasta reafirmou a importância dos recursos do Governo Federal para os programas, em especial os do Novo PAC. O Ministério das Cidades apresentou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes com investimentos de R$ 18,3 bilhões nos eixos Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.
Outro assunto abordado pelo ministro Jader Filho foi a destinação de recursos do governo, por meio do Ministério das Cidades, para a prevenção a desastres, visto os desafios climáticos enfrentados no país e no mundo. Segundo Jader Filho, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. O destaque também foi a criação do Minha Casa, Minha Vida Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil moradias.
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