A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) promoveu, nesta terça e quarta-feira (02/10), um curso voltado para servidores das áreas da Diretoria Geral de Monitoramento dos Contratos de Gestão (DGMCG), da Secretaria Executiva de Administração e Finanças (SEAF), da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), do Jurídico, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do núcleo da Saúde. Com o tema "Organizações Sociais e Execução de Contratos de Gestão com Ênfase nos Controles Internos e no Compliance", a capacitação aconteceu no auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), no bairro da Boa Vista, no Região Central do Recife.
A iniciativa faz parte dos esforços da SES-PE para aprimorar a transparência e a eficiência na administração de contratos de gestão, especialmente no que diz respeito ao controle interno e ao cumprimento de normas de compliance. O curso reforçou ainda o compromisso da Secretaria com a qualificação contínua dos servidores, visando melhorar a prestação de serviços públicos em parceria com organizações sociais. “Estamos qualificando nossos servidores para melhor atender e aumentar a eficiência do serviço prestado pelas Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no Estado”, afirmou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
A diretora de Gestão dos Contratos de Monitoramento das Organizações Sociais da SES-PE, Isabela Lima, explicou a importância desse curso para os funcionários. "Com o aumento da complexidade nos contratos de gestão e a crescente necessidade de garantir a transparência e eficiência nos serviços prestados, a atualização contínua se torna essencial para os servidores que trabalham diretamente com Organizações Sociais. O curso ofereceu uma visão aprofundada das normas legais, procedimentos de controle interno e medidas de compliance, fundamentais para garantir a boa aplicação dos recursos públicos”, disse.
O curso foi conduzido por Nailton Cazumbá, especializado em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor, auditoria e controladoria. Cazumbá atua como consultor para órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos e também faz parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na Bahia. Marcou presença também a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Erika Lacet.
Durante sua explanação, Nailton Cazumbá falou da importância do curso para os servidores do estado. “Esse curso tem grande importância, pois estamos aqui discutindo o papel do poder público na execução e no acompanhamento dos contratos de gestão. Nós identificamos que as OSS são uma parceria, para quem o estado transfere recursos e responsabilidade para uma entidade de perfil lucrativo, que deve executar atividades de interesse público”, explicou.
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