Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), mais de R$ 2,32 bilhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1,36 bilhão.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM.
“Esse já vem com resultado bem superior ao ano passado, que pode estar demonstrando uma quebra dessa tendência de queda. Temos que esperar para ver o resultado disso na arrecadação e, também, aguardar a votação desse projeto de lei em relação à isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Nós sabemos que o imposto de renda é o principal item que compõe o FPM. Temos ainda que fazer as contas de quanto isso vai impactar na verdade em relação a perdas e ganhos dentro do FPM”, destaca.
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