TJPE lança Programa Novos Caminhos em solenidade no Palácio da Justiça

Empregabilidade e autonomia cidadã para adolescentes e egressos das unidades de acolhimento, através da capacitação e da articulação com instituições parceiras - órgãos públicos e empresas privadas, voltando-se para a inclusão desses jovens no mercado de trabalho, propiciando, deste modo, um futuro cidadão e pleno. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, lançou, na manhã desta terça-feira (17/6), o Programa Novos Caminhos, com foco em adolescentes que se encontram na faixa etária de 14 a 17 anos.

A solenidade de lançamento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE, e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz; da juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital , Laura Simões; da presidente Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE), Sandra Paes Barreto, e também de representantes do Poder Legislativo, como a deputada estadual Dani Portela; de instituições parceiras, colaboradores, equipes técnicas, adolescentes e empresas cidadãs que ajudaram a iniciar o projeto.

O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução N° 543/2024. O Programa foi idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2013. A iniciativa do Tribunal catarinense foi tão exitosa, que foi expandida para outros Tribunais de Justiça do país, a partir da Diretriz Estratégica N° 11 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, através da qual as Cortes de Justiça foram convidados a desenvolver protocolos institucionais com entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando, assim, viabilizar o processo de desinstitucionalização dos jovens que vivem em instituições de acolhimento institucional.

Assim, desde 2024, o TJPE vem atuando na implantação do Programa Novos Caminhos, como projeto piloto na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. E para isto, conta atualmente com a parceria das seguintes instituições: Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE); Associação Comercial de Pernambuco (ACP); Projeto Acolher, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Due Incorporadora; Guard Center e Equipe; Instituto Aliança; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE); Instituto JCPM; Escola Dom Bosco; Empresa Guard Center; Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Assistência Social e Combate a Fome; Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB - PE); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Veja matéria na íntegra aqui