A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (6/08) uma audiência pública para debater o atendimento à saúde no estado a populações vulnerabilizadas. Nesse universo estão os moradores de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e população dos campos, florestas e águas. O debate foi motivado em função de um estudo promovido pelo Ministério da Saúde (MS). O órgão verificou que 16 municípios pernambucanos não incluíram nenhuma política de saúde para essas populações. A audiência será no auditório Sérgio Guerra, às 14h30, na sede Alepe.
O estudo realizado de 2022 a 2025 concluiu que há fragilidades na incorporação dessas populações nas políticas de saúde municipais, destacando a necessidade de maior sensibilização e responsabilização para garantir a equidade no SUS. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os planos municipais de saúde são importantes porque representam um instrumento de gestão municipal, evidenciando as políticas e programas a serem executados por um período pré-determinado. Para ter acesso ao estudo basta acessar o link:
Notas Técnicas nº 1 e nº 6- 2025 - Populações Vulnerabilizadas - OneDrive
Dentre as finalidades de audiência pública na Alepe está a de incentivar as cidades a incluir essas populações nos seus planos municipais do quadriênio 2026 a 2029. O estudo do MS revelou que esses grupos encontram barreiras no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, oriundos das desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
A Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe fez a articulação para a realização da audiência pública. A iniciativa visa dar visibilidade e oferecer um subsídio aos parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais quanto à criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis, eficientes e direcionadas a essas populações, alinhadas aos princípios do SUS. (Blog do Silvinho)
Nenhum comentário:
Postar um comentário