Incra abre 123 processos de seleção de famílias para assentamentos em 18 estados

O Incra chegou ao mês de agosto deste ano com 123 processos de seleção de famílias para assentamentos tradicionais abertos, em 18 estados. São 445,2 mil hectares de terra disponibilizados a 10,4 mil famílias. Outras 28 áreas, totalizando 52 mil hectares, estão em processo de obtenção para atender mais 3,5 mil famílias de sem-terra.

Somados aos assentamentos ambientalmente diferenciados e aos processos de seleção já concluídos, são 16 mil lotes destinados ou em processo de destinação. A retomada da Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) tem como prioridades as famílias acampadas, os territórios quilombolas e as comunidades tradicionais.

Desde 2023, 140 mil famílias ingressaram no PNRA a partir dos processos de seleção em assentamentos convencionais e ambientalmente diferenciados, reconhecimento de territórios quilombolas, regularização de famílias em assentamentos federais e reconhecimento de famílias em assentamentos de estados e munícipios.

Terra da Gente

Neste cenário, o programa Terra da Gente, instituído em abril de 2024, pelo Decreto 11.995/24, surgiu como uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária.

O programa diversifica e amplia as formas de obtenção de áreas, visando aumentar a oferta de lotes para assentamento de famílias agricultoras. Embora o Terra da Gente seja uma política pública nova e em estruturação, a meta do programa é incluir 295,5 mil famílias no PNRA até o final de 2026. As inclusões no triênio 2023/2024/2025 passarão de 226 mil, sendo 33,6 mil em assentamentos convencionais.