PGJ destaca integração entre instituições para combater a criminalidade

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, participou da abertura do Mês Nacional do Júri 2025, realizada nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. A cerimônia, que marca o início de uma mobilização nacional para acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

José Paulo Xavier ressaltou o papel crucial do Ministério Público no enfrentamento à criminalidade, alinhado à meta de combater a impunidade. “O Ministério Público está em todos os recantos do Estado atuando, através dos Promotores de Justiça locais ou designados pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), na promoção das ações penais e participação ativa no plenário, não só em novembro, mas em todos os meses do ano no enfrentamento à criminalidade e punição de autores de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados”, afirmou o PGJ. "É importante que todas as instituições do Sistema de Justiça, de forma integrada e resolutiva, trabalhem em comunhão pela meta de oferecer à sociedade respostas concretas e céleres no combate ao crime, para que cidadãos e cidadãs se considerem seguros para ir e vir em Pernambuco”, concluiu Xavier, defendendo o modelo colaborativo.

A escolha de Pernambuco como palco de lançamento da campanha nacional não é aleatória. O Estado lidera o ranking nacional em júris, tendo realizado 6.417 julgamentos de crimes contra a vida em 2025, segundo o CNJ. Este desempenho é fruto da articulação entre o MPPE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-Caps), a Polícia Militar (PMPE) e Polícia Civil (PCPE).

O Ministro Edson Fachin endossou a importância da sinergia estadual: “Os números favoráveis em Pernambuco são resultado, não somente da agilidade do TJPE, mas do empenho do MPPE, das Polícias e da Defensoria Pública, cujo esforço coordenado reflete os avanços que se apresentam na quantidade de júris realizados”. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, lembrou que, este ano, Pernambuco teve a iniciativa pioneira de estabelecer maio como o Mês Estadual do Júri. “O TJPE é o tribunal que mais julgou crimes no Brasil em 2025, pelo entendimento que o Judiciário precisa se preocupar prioritariamente com a segurança pública, melhorando e agilizando a atuação de juízes e desembargadores”, reforçou.

O Mês Nacional do Júri, ampliado de uma semana em 2014 para todo o mês de novembro desde 2017, foca este ano na celeridade de processos que envolvem vítimas vulneráveis e ações antigas. A iniciativa visa dar um desfecho célere a mais de 91 mil ações penais antigas no país, com atenção especial aos casos de feminicídio, que, apesar dos 4.254 julgamentos até o momento, ainda acumulam mais de 9 mil processos.

Em 2024, o Mês Nacional do Júri resultou em 8,3 mil julgamentos em todo o País, com 2.548 condenações e 1.012 absolvições. Ao todo, foram realizadas 2.582 sessões do júri em um único mês, concentradas, principalmente, em casos de homicídio qualificado (5.685), homicídio simples (1.829), tentativas de homicídio (1.744) e feminicídios (575).

* Com informações do TJPE.