Deputados aprovam projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro; pena de Bolsonaro cai pela metade

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira 10, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. As informações são da Agência Câmara Notícias.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, originalmente proposto por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. O Plenário ainda aprecia os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, que buscam modificar pontos sensíveis da proposição.

O projeto estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deverá ser aplicada somente a pena mais grave, e não a soma das penas, como ocorre atualmente.

A mudança reduz significativamente o tempo total de prisão e deve beneficiar diretamente todos os condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras da cúpula militar e ministerial. Veja matéria na íntegra no Portal247