Inscrições para o Enem 2024 começam no próximo dia 27 de maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições será de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

Nome social

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade

O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança

O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Grupo de Idosos “Amor à Vida” do CRAS de Carnaíba, dá sequência às oficinas de confecção de porta-retratos

Na última sexta-feira (10), o grupo de idosos “Amor à Vida” do CRAS, da Assistência e Inclusão Social, da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Estado, se reuniu para dar continuidade às oficinas de confecção de porta-retratos, iniciadas em 23 de abril. Aproveitando a ocasião, celebraram o Dia das Mães com música, dança, poesia e uma oficina de artesanato.

Os encontros mensais são essenciais para fortalecer a autonomia dos idosos. Nosso objetivo no CRAS é fomentar o bem-estar físico, mental e social. A manhã foi marcada por muita alegria e descontração.

O evento contou com a presença da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz; da diretora de Inclusão Social, Venúsia Oliveira; da coordenadora do CRAS, Aryanny Aquino; e das assistentes sociais Gabrielle Siqueira e Patrícia Gonçalves.

Prefeitura de Afogados vai iniciar construção de praças no bairro padre Pedro Pereira e no centro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município.

Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados.

A Prefeitura vai investir R$ 290.850,00 nas duas obras, com recursos próprios.

Semana da Enfermagem inicia nesta quinta (16) em Arcoverde

A Semana da Enfermagem 2024 do FIC Técnico acontece nos dias 16, 23 e 24 de maio em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Podem participar profissionais e estudantes da área. A abertura vai ser conduzida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE). A programação acontece das 8h30min às 16h do dia 16 de maio, no Auditório do Sesc Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 364, no Centro da cidade.

O evento é gratuito e as vagas limitadas. A inscrição pode ser feita por meio do link www.coren.pe.gov.br. Durante a programação do dia 16 de maio vão haver palestras com as seguintes temáticas: "Tecnologias e Cuidados no Manejo de Lesões de Pele"; "Boas Práticas na Manutenção de Cateteres Venosos e Arteriais"; "Tecnologia, inovação e alta performance para o cuidado de enfermagem na alta complexidade"; além de "Suporte Básico e Avançado de Vida: Atualizações e Boas Práticas". Os minicursos acontecem nos dias 23 e 24 de maio (as inscrições estão encerradas).

O diretor acadêmico do FIC Técnico, Humberto Rochimin, destaca que a parceria com o Coren-PE para a realização do evento é resultado da credibilidade acadêmica alcançada pela FIC ao longo dos anos. “Isso nos gabarita para caminharmos junto ao Conselho de classe da categoria e a seguirmos consolidando o nosso trabalho e entrega de profissionais altamente capacitados ao mercado de trabalho da região, o que é um grande êxito para o corpo acadêmico e administrativo da FIC”.

Mais informações podem ser obtidas através dos perfis oficiais do FIC Técnico Arcoverde, no Instagram e Facebook (@fictecnico), por meio do site institucional da unidade de ensino (fictecnico.com.br) ou pelo número de telefone 87 9 9678-1552 (WhatsApp).

PROGRAMAÇÃO

16 de maio

08h30min - Credenciamento

09h - Abertura (Mesa Diretiva)

09h30min - Palestra: Tecnologias e Cuidados no Manejo de Lesões de Pele

10h30min - Intervalo

11h - Palestra: Boas Práticas na Manutenção de Cateteres Venosos e Arteriais

12h - Intervalo (almoço)

14h - Tecnologia, inovação e alta performance para o cuidado de enfermagem na alta complexidade

15h - Suporte Básico e Avançado de Vida: Atualizações e Boas Práticas

23 e 24 de maio

Minicursos (inscrições enceradas)

São João de Caruaru confirma nova edição do Camarote Exclusive em sua estrutura

O São João de Caruaru, conhecido como o destino preferido de pernambucanos e turistas do mundo inteiro, confirmou a terceira edição do Camarote Exclusive em sua estrutura. A festa, que acontecerá do dia 01 a 29 de junho, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, contará com o camarote oficial do arrasta-pé durante todos os dias de festa, para aqueles que preferem curtir o maior São João do mundo com mais comodidade.

Oferecendo um super frontstage com vista privilegiada para o palco principal, o Camarote Exclusive contará ainda com shows exclusivos na parte interna da sua estrutura, praça de alimentação, bares temáticos e banheiros exclusivos, além de vários espaços instagramáveis por todo o camarote, proporcionando uma experiência com muito mais conforto, segurança e regalias para os presentes.

Os ingressos para o Camarote Exclusive custam, por dia, R$ 60 e já podem ser adquiridos na loja oficial do camarote no 3º piso do Shopping Difusora, na loja Le postiche do Shopping Caruaru e através do site da Bilheteria Digital.

Praça da Bíblia é inaugurada na cidade de Jaqueira

A Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, inaugurou na noite deste sábado (11), a Praça da Bíblia, no centro. O espaço ficou lotado, com moradores da zona rural, urbana e visitantes de municípios da região. A programação com culto, foi marcada por louvor, oração, adoração e palavra de Deus. Durante o culto, mais de 40 pessoas aceitaram o evangelho.

"A praça é para vocês que levam o nome de Jesus para o nosso povo de Jaqueira, agradeço em nome dos nossos secretários evangélicos, Irmão Jorge e Irmão Flávio, a todos os servidores que se dedicaram para entregarmos mais uma obra. A Praça da Bíblia tá linda", comenta Ridete Pellegrino, prefeita de Jaqueira. Ela reforçou ainda a parceria dos vereadores, mencionando a vereadora Leli, autora do requerimento. A prefeita pediu oração ao público pela recuperação da saúde do sogro, Armando Rodrigues, ex-prefeito de Jaqueira; Ridete completou: "Esta praça é para fazermos orações e agradecer a Deus por tudo que ele nos tem dado."

A solenidade de reinauguração contou com presença da prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino; Irmão Eudo, vice-prefeito; secretários municipais e diversos servidores, além dos vereadores: Luis Henrique, Val de Corubas, Paulo Enfermeiro e Leli Viana, autora do requerimento da obra. O cantor e Pr. Samuel Mariano, foi um dos convidados a se apresentar. Igrejas evangélicas participaram e seus representantes religiosos, como pastores e outros representantes.

A Praça da Bíblia recebeu homenagem, em nome da memória do jaqueirense Wellington Gomes da Silva, ex- servidor público municipal, pai de Rayane Thaynara Gomes da Silva, que faleceu em 2018. A família do homenageado participou da cerimônia, a Irmã Josiane, viúva de Wellington, agradeceu ao governo municipal pela homenagem, acompanhada da filha. Filho de José Gomes da Silva e Hilda Fabrício da Silva, Wellington, se dedicou por muitos anos ao trabalho de evangelismo nas ruas, sendo membro da Assembleia de Deus, convenção Abreu e Lima. O homenageado gostava de ajudar as pessoas, se dedicou por muitos anos em servir ao próximo.

A gestão municipal ampliou a praça. Com a reforma, o espaço de lazer para a população recebeu pintura, novos postes e iluminação de led, aplicação de piso intertravado e rampas, proporcionando acessibilidade para todos. A estrutura conta ainda com mais área verde e novos bancos.

Condições precárias da PE-320 desafiam motoristas no Pajeú

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog do Nill Júnior, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria).

O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de Pernambuco, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da equipe da governadora Raquel Lyra.

Entretanto, a situação crítica não se limita apenas a essa região. Ao longo dos 130 quilômetros que conectam Serra Talhada a São José do Egito, a rodovia apresenta diversos pontos problemáticos. Destaca-se especialmente os 20 quilômetros entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde os buracos e a lentidão na via têm obrigado os motoristas a fazer ziguezagues, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto crítico é identificado no trecho entre Riacho do Meio e São José do Egito, onde uma parte da estrada cedeu. Nesse local, os condutores se veem obrigados a invadir a faixa contrária, sendo que apenas um pedaço de madeira com um cone alerta para o perigo iminente.

A situação demanda ação urgente das autoridades responsáveis, visando garantir a segurança e a mobilidade dos usuários dessa importante via que conecta o Pajeú.

Por Nill Júnior.

“O PSB se renova mantendo sua essência”, diz João Campos em ato voltado à juventude

O PSB promoveu, neste sábado (11), um grande ato de filiação voltado para a juventude. Cerca de 100 pessoas se juntaram às fileiras do partido em evento no Moinho Recife, no Bairro do Recife, com a presença do prefeito João Campos (PSB), do presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, além de outros políticos, pré-candidatos e lideranças.

O destaque ficou por conta do publicitário e ativista Wally Martins, que, além de se filiar, conduziu seu grupo para o PSB. Ele agradeceu a João Campos e disse se sentir representado por estar no partido do prefeito mais bem avaliado do Brasil. “Tenha certeza de que vai ter muitas jovens, muitos jovens negros, indígenas, LGBT, muitos jovens da favela que estarão com você quando for a hora da campanha. A juventude vai fazer bonito”, discursou o mais novo filiado do PSB.

Durante o evento, o prefeito João Campos elogiou a energia da juventude presente e disse que o PSB é um partido que sempre está em renovação sem perder sua essência. “Quando a gente renova uma ideia, mas preserva nossos princípios, a gente não envelhece. É isso que o PSB está fazendo: tendo a capacidade de se renovar e se reinventar”, declarou, ao citar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e realizações de sua gestão à frente da Prefeitura do Recife.

Ao longo do ato, jovens como Ste Vilela, pré-candidata a vereadora do Recife, Vanize Gomes, diretora executiva da União dos Estudantes de Pernambuco – Cândido Pinto (UEP), e o secretário executivo de Juventude do Recife, Marcone Ribeiro, falaram sobre como suas vidas foram transformadas a partir de políticas públicas implantadas pelos governos do PSB na área da educação, como as escolas em tempo integral, o programa Ganhe o Mundo e a Universidade de Pernambuco (UPE) gratuita.

Ao comentar esse tema, Sileno Guedes destacou que testemunhos como esses mantêm viva a conexão entre a juventude e o PSB. “Comecei na política cedo, seduzido pelos ideais do meu amigo, Eduardo Campos, na faculdade. Já naquela época, dizíamos que a educação precisava melhorar, que a saúde precisava melhorar. O povo de Pernambuco nos deu a oportunidade de fazer e aí está o resultado concretizado na vida de tantos jovens que estão aqui”, enfatizou o dirigente.

No mesmo sentido, o deputado federal Pedro Campos avaliou que, assim como em 2022, a juventude fará a diferença nas eleições deste ano. “É sempre a juventude que está na frente puxando, animando. Que a gente anime o PSB em todo o estado e, com certeza, a gente vai ajudar a transformar a vida de muitos jovens que poderão, em breve, se juntar às nossas fileiras para intensificar ainda mais essa transformação que é realizada pelo PSB”, afirmou o parlamentar.

Também estiveram presentes os vereadores do PSB Rinaldo Junior e Natália de Menudo, do Recife, e Tonny Magalhães, de Olinda, o presidente do PSB Recife, Gabriel Leitão, o presidente do PSB Tracunhaém, Luciano Vasquez, a vice-presidente do PSB Camaragibe, Antonieta Cruz, o presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB) em Pernambuco, Wal Borges, além de jovens de vários municípios pernambucanos.

Mais Médicos: Profissionais intercambistas recebem capacitação em Pernambuco

Os 202 médicos intercambistas que chegaram a Pernambuco nos últimos meses pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pelo Governo Federal, participaram, ao longo desta semana, de um acolhimento estratégico em diversas regiões do Estado. O evento, promovido pela Comissão de Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos para Pernambuco (CCE-PE), contou com orientações gerais sobre a atuação dos profissionais. O acolhimento iniciou na última terça-feira (07/05), em Serra Talhada, passou por Caruaru na quinta-feira (09/05) e ocorreu, nesta sexta-feira (10/05), na sede do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz), no Recife.

O evento de acolhimento contou ainda com a apresentação de sete painéis temáticos, incluindo explanações sobre os indicadores de saúde de Pernambuco e o perfil da Rede de Atenção à Saúde. Os médicos que vieram ao estado, através de seleção interministerial pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC), permanecerão atuando em municípios das quatro macrorregionais de saúde por um período de até quatro anos. Durante este tempo, como eixo de formação continuada, todos eles terão acesso a capacitações e especializações em Medicina da Família e Comunidade, por meio de instituições públicas de ensino superior.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio das diretorias de Atenção Primária e Saúde Prisional, integra a coordenação de execução do projeto de maneira conjunta e realizará o monitoramento e o suporte no desempenho do exercício da atividade dos profissionais. “O acolhimento serve para que esses profissionais se sintam pertencentes ao nosso território. A programação foi pensada para que eles possam esclarecer suas dúvidas, conhecer mais profundamente os indicadores de saúde e assim possam fortalecer a atenção primária, garantindo acesso ao atendimento médico”, explica Leandro Lima, da SES-PE.

O superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, evidencia que o acolhimento também treinou outros profissionais que integram a rede de saúde, como as Gerências Regionais de Saúde (Geres), e que o trabalho de monitoramento do programa contará com diversas instituições parceiras. “O Mais Médicos vem somar para o funcionamento da saúde e isso impacta positivamente em todos os níveis de assistência. Esperamos, em conjunto, efetivar uma excelente atuação em Pernambuco, junto das instituições envolvidas”, finaliza.

Distribuição de profissionais – De acordo com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, os 202 médicos foram divididos por macrorregionais de saúde, sendo 72 na Macrorregião 01 (Metropolitana), que englobam as Geres I, II, III e XII); 70 na Macrorregião 02 (Agreste), que incluem as Geres IV e V; e 60 entre as Macrorregiões 03 e 04 (Sertão, Vale do São Francisco e Araripe), que incluem as Geres VI, X, XI, VII, VIII e IX).

Projeto In-formação chega a Afogados da Ingazeira com formações gratuitas na área cultural

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas terem qualificação de qualidade na área cultural: chega à região o projeto In-formação, criação da Xerém Produções que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo PE e Ministério da Cultura / Governo Federal. Ao longo dos próximos meses, o projeto fará diversas ações formativas gratuitas.

“Nosso projeto tem por objetivo desenvolver atividades formativas, com foco nos jovens, mulheres, PCDs, comunidade LGBTQIA+, alunos e professores da rede pública; fomentando atividades e grupos culturais já existentes através de um série de oficinas e debates”, detalha Lúcio Vinícius, diretor da Xerém Produções.

A primeira etapa do projeto, “Oficina de Produção Cultural”, está com inscrições abertas através do link https://forms.gle/zJSmsTz8g18yJQY79, até o dia 14/5 (terça): podem se inscrever qualquer pessoa com disponibilidade para assistir às aulas presencialmente.

A oficina será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges (rua Antônio Simão do Nascimento, n 15, Borges) na noite do dia 16/5 (quarta, da 18h às 22h) e manhã do dia 17/5 (quinta), das 7h30 às 11h30. A oficineira será a produtora Cultural Caroline Arcoverde, que debaterá com os presentes os desafios e oportunidades da produção cultural contemporânea.

SOBRE A PRIMEIRA OFICINEIRA:

Caroline Arcoverde é atriz, roteirista e produtora cultural. Co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil. Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor de 2015 a 2023.

Outras ações serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses: acompanhe pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram.

BORGES COMO LUGAR DE ARTE E RESISTÊNCIA

A ação In-formação ainda integrará as atividades do Xerém Cultural 2024, a ser realizado no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira (PE) em julho. Local histórico de luta por cidadania e cultura, o Borges funciona como um talismã para o produtor Lúcio Vinicius. “É um dos bairros mais antigos da cidade, mas contraditoriamente recebe pouca atenção por parte do poder público…Historicamente é visto como um lugar marginalizado”, detalha Lúcio. O abandono do Poder Público é combustível para empreender na área cultural, segundo o produtor:

“Mas é também um lugar de pessoas simples e receptivas, que abraçam e colaboram para a realização de atividades culturais, realizadas muitas das vezes através da mobilização e do esforço coletivo dos residentes do bairro, que arrecadam através de rifas, bingos e patrocínios, um cachê simbólico para os artista. Entendendo que a comunidade é o nosso espaço de (re)existência e local de celebração de nossas culturas, daí o projeto realizado aqui”, arrebata.

As ações e novas inscrições do projeto podem ser realizadas pelas redes sociais do projeto: @in_formacaoo no instagram. Ainda serão disponibilizadas ações formativas na área de teatro e gestão de projetos culturais. São parceiros do projeto as produtoras Pajeú Filmes e Sagaz Produções.

Comitiva da OAB-PE passaram por Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado. Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

Márcia Conrado entrega medalhas a estudantes serratalhadenses ganhadores do 4° lugar na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico

A Escola Fausto Pereira, de Serra Talhada, alcançou um feito extraordinário ao conquistar o 4° lugar no estado de Pernambuco nas Olimpíadas Brasileiras de Raciocínio Lógico em 2023. Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, foram entregues as merecidas medalhas aos 51 medalhistas do ano anterior. O evento contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, que celebrou essa conquista significativa.

Em suas palavras, a Márcia Conrado destacou, que “é uma honra fazer parte desse momento e reconhecer o brilhante desempenho dos nossos estudantes. Eles são um exemplo de dedicação e talento, inspirando toda nossa gente. Continuaremos trabalhando sempre em busca dos melhores resultados".

Superando escolas renomadas da capital Recife, a Escola Fausto Pereira demonstrou o compromisso com a excelência acadêmica e o desenvolvimento intelectual de seus alunos. A participação da prefeita Márcia Conrado na cerimônia ressalta o reconhecimento e o apoio da gestão municipal às iniciativas educacionais.

Além da entrega das medalhas, a cerimônia contou com a presença das famílias dos estudantes, proporcionando um momento de celebração e reconhecimento conjunto. A escola aproveitou a oportunidade para comemorar também o Dia das Mães. (Blog d Silvinho)

Não vai faltar arroz e povo não deve fazer estoque, dizem supermercados

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que não há risco de falta de arroz nos supermercados. A entidade pede à população que não faça estoque do item para que não haja um desequilíbrio entre oferta e demanda.

As plantações de arroz foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, não há risco de desabastecimento de arroz neste momento, segundo a Abras, que afirma que não há risco de falta de nenhum produto alimentício ou produtos de limpeza do país.

A Abras afirma que está em contato com fornecedores e parceiros logísticos para garantir o abastecimento. “A entidade nacional está monitorando os produtos oriundos da região afetada, a exemplo do arroz, do leite, da carne suína e de frutas, e, juntamente com o governo, poderá adotar medidas adicionais, se necessário, para garantir que as famílias tenham acesso aos itens essenciais”, afirma a Abras.

O pedido da Abras é que a população não faça estoque de arroz. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) também diz que não há risco de desabastecimento. Fonte: UOL.

Sandra Crespo falou ao blog, durante a 4ª Formação para Profissionais da Educação em Carnaíba

Ana Colli falou a blog, na 4ª Formação para Profissionais da Educação em Carnaíba

Dedinha Diretora fala sobre a 4ª Formação de Profissionais - Terapia ABA em Carnaíba

Prefeitura e Sebrae promoverão Semana do MEI em Afogados

Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE.

Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município.

As palestras ocorrerão no auditório da secretaria municipal de educação. Confira a programação:

Terça, 14 de Maio - 18h30

Entendendo custos, despesas e preço de vendas.

Quarta, 15 de Maio - 18h30

Marketing e comercialização.

Quinta, 16 de Maio - 18h30

Gestão para o seu negócio de maneira descomplicada.

As Inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.loja.pe.sebrae.com.br

Carnaíba realizou a 4ª Formação para Profissionais da Educação - Terapia ABA

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Estado, realizou no dia de ontem (09/05/24) no Teatro José Fernandes de Andrade, ao lado da Academia das Cidades, no centro, a 4ª Formação para Profissionais da Educação Inclusiva de Carnaíba.

Neste primeiro dia de formação, as Psicólogas do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC) Sandra Crespo e Ana Carolina Colli, abordaram algumas temáticas que ajudarão efetivamente os profissionais da Educação Inclusiva de Carnaíba a compreenderem melhor o processo comportamental dos alunos com TEA.

Na ocasião elas ressaltaram as funções do comportamento, refletiram sobre zonas de reforçamento e de autorregulação emocional dentro do Espectro Autista. Apresentaram atividades de estimulação sensorial e enfatizaram a relevância dos recursos visuais que dão previsibilidade para alunos com TEA.

A Formação foi regada com bastante interação dos participantes que trouxeram dúvidas, sugestões e acima de tudo, compartilharam ricas experiências com os demais.

Por fim, Sandra Crespo e Ana Carolina Colli convidaram algumas escolas da rede municipal para apresentar o Plano Educacional Especializado (PEI) de alguns alunos para as demais escolas.

A Educação Inclusiva de Carnaíba cada vez mais se fortalece, com o intuito de continuar ofertando a população um ensino de qualidade, pautado principalmente na HUMANIZAÇÃO.

R$ 650 milhões em emendas parlamentares já estão na conta dos municípios gaúchos

O Rio Grande do Sul já tem assegurado o repasse de mais de R$ 1,3 bilhão. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante anúncio do Governo Federal de um pacote de R$ 50,9 bilhões para apoiar famílias, trabalhadores, empresas, estado e municípios gaúchos.

Segundo ele, metade já foi depositado na conta de diversos municípios gaúchos. Padilha adiantou que a expectativa é de que nesta sexta-feira (10/5) o valor dos depósitos se aproxime de R$ 800 milhões.

“Até esse momento, já tem R$ 650 milhões na conta dos municípios. Já foi transferido. Nossa previsão é de chegar até amanhã a R$ 788 milhões dessas emendas”, disse Padilha. O ministro ressaltou que existe a possibilidade de que outros R$ 450 milhões em emendas se somem em breve ao valor já garantido.

Arroz

Outro assunto tratado durante a coletiva foi a questão da produção de arroz no país, uma vez que as chuvas afetaram fortemente as plantações no Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro do grão. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, uma Medida Provisória deve ser editada para tratar da importação de arroz para compensar as perdas causadas pela tragédia.

“Deve sair hoje (quinta-feira) para compra de uma grande quantidade de arroz para conter a elevação de preços, já que boa parte da produção deixará de ser colhida. A estimativa é de que em torno de 20% da colheita tenha sido perdida nas chuvas e uma outra está perdida nos galpões já colhidos, ou seja, nos armazéns. Como o Rio Grande do Sul representa quase 80% da produção do Brasil, é necessária a importação para evitar especulação”, explicou Rui Costa.

Prévio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que as medidas anunciadas na quinta-feira (9/5) são uma parte do esforço federal para auxiliar o Rio Grande do Sul em várias frentes, desde esse momento do atendimento emergencial e humanitária até a fase de reconstrução. "Nós não estamos esperando baixarem as águas, Estamos tomando todas as providências para estarmos preparados para enfrentar o problema assim que a realidade lá do Rio Grande do Sul permita. Então, é importante esse trabalho prévio. Sem esse trabalho prévio, as coisas não vão acontecer na ponta”.

Balanço

Segundo atualização divulgada pela Defesa Civil às 19h desta quinta-feira (9/5), o total de municípios impactados pelas chuvas no estado chegou a 435. São 69.610 pessoas em abrigos, 336.592 desalojados e 1,8 milhão de pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas. O número de óbitos confirmados chegou a 113 e há 146 desaparecidos e 754 feridos. Um total de 5.931 animais foram salvos durante as operações.

STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Imagem wikipédia

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana mais dez pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros concluíram que os réus praticaram os delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em julgamento realizado virtualmente na última segunda-feira, 6, as defesas dos acusados alegaram que os infratores tinham a intenção de participar de atos pacíficos e que as ações não foram individuais, portanto não poderiam atingir o governo.

Alexandre de Moraes argumentou em seu voto que as manifestações solicitando intervenção militar mostram a intenção de derrubar o governo. Segundo ele, que foi relator do caso, o crime é de ação coletiva e todos envolvidos contribuíram para o resultado.

O ministro acatou as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que muitas são explicitas, com vídeos, imagens e mensagens produzidas pelos próprios réus, além das imagens de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Até o momento, 216 denúncias da PGR sobre o caso resultaram em condenações.

A decisão

Sete pessoas foram condenadas a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo. Duas pessoas foram condenadas a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo.

Uma pessoa foi condenada a 11 anos e 11 meses, sendo 10 anos e 8 meses de reclusão e 1 ano e 3 meses de detenção e 84 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário mínimo.

Os condenados também deverão pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 30 milhões. Independente do tamanho da pena, o valor será quitado de forma solidária por todos os réus. Por Estadão Conteúdo.

Política contra pedofilia recebe aval da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta (8) o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1029/2023, que estabelece a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União) visa prevenir, identificar, combater e erradicar esse tipo criminoso de abuso infantil.

Para a autora, a pedofilia não é um problema isolado, mas uma manifestação complexa e multifacetada que exige uma resposta coordenada e abrangente. Por isso, a proposição estabelece uma abordagem integrada e multidisciplinar.

Os objetivos incluem a promoção da educação e da conscientização sobre o tema, o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e o incentivo à articulação de políticas públicas.

O relator do projeto, deputado Diogo Moraes (PSB), destacou a importância da proposta. Ele enfatizou que o projeto estabelece mecanismos claros e eficazes para enfrentar esse desafio.

“A proposta é meritória ao reforçar o compromisso do Estado de Pernambuco na luta contra a pedofilia, não apenas através de medidas punitivas, mas também mediante ações preventivas e de apoio às vítimas”, avaliou.

Diogo Moraes ressaltou ainda que a proposta não deve gerar despesas adicionais, pois se vale de recursos humanos e materiais já disponíveis à administração pública.

Também nesta terça, o colegiado de Finanças deu parecer a dois projetos que pretendem beneficiar a comunidade escolar. O PL nº 1017/2023, também da deputada Socorro Pimentel, cria uma política estadual de combate à violência contra os profissionais da educação.

Já o PL nº 1028/2023, de Simone Santana (PSB), institui o Programa Rota Escolar Amigável, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das crianças nos trajetos diários entre casa e escola.

Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.

Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. "Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, agradeço a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria", destacou Raquel Lyra.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio. "Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação", declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensal, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que serão recebidos após a conclusão dos estudos.

“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também requer que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para os nossos estudantes e suas famílias", afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que a bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. "Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio", disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olimpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.

De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. "Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa juventude não consegue ter acesso”, afirmou.

Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.

Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente em exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do ministério da Educação.

Número de desalojados dobra em 24 horas no Rio Grande do Sul

A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h. São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.

No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.

Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.

As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.

Chuva e frio

As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (9). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar. (Agência Brasil)

TJPE acolhe pleito da OAB-PE e institui plantão judiciário nos dias úteis

Mais uma importante vitória para toda a advocacia de Pernambuco, do Cais ao Sertão. Em uma decisão que reflete o compromisso contínuo da OAB-PE em buscar o acesso à justiça e a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Plantão Judiciário nos dias úteis. A medida, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2024, é um marco significativo para a advocacia e para os cidadãos e cidadãs de todo o estado, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional após o expediente regular. A medida do TJPE foi tomada em resposta ao requerimento da OAB-PE.

Presidente em exercício, Ingrid Zanella explica que a nova instrução normativa estabelece o funcionamento do plantão judiciário, tanto cível quanto criminal, nos dias úteis, das 14h às 20h. "Durante este período, serão atendidos apenas casos considerados de natureza urgentíssima, que exigem uma ação judicial imediata para evitar o perecimento de direitos ou danos irreparáveis", afirma.

A iniciativa surge em resposta à necessidade de um sistema judicial mais ágil e acessível, capaz de responder prontamente às demandas que não podem ser adiadas para o horário normal de funcionamento. A definição de casos urgentíssimos segue critérios para garantir que o plantão não seja sobrecarregado com questões que possam aguardar o atendimento regular.

Os juízes plantonistas, que serão designados semanalmente e poderão atuar em todas as comarcas do estado, não receberão remuneração adicional por este serviço. Em compensação, terão direito a um dia de descanso para cada dia de plantão realizado, assegurando o bem-estar dos magistrados envolvidos e a qualidade do serviço prestado.

Este novo formato de plantão judiciário também inclui a criação do Núcleo do Plantão Judiciário dos Dias Úteis (NUPLAN), que será responsável pelo recebimento e processamento de todos os pedidos urgentes, garantindo eficiência e organização no atendimento.

Santa Cruz da Baixa Verde: MPPE recomenda adequações no quadro funcional

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde implementar medidas para corrigir irregularidades na gestão de pessoal do município.

A primeira providência recomendada pelo MPPE à gestão municipal é não efetuar novas nomeações para cargos em comissão, em especial os de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo, uma vez que possuem atribuições típicas cuja prestação de serviço deve ser realizada por servidores efetivos admitidos através de concurso público.

De forma semelhante, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde também não deve realizar novas contratações temporárias para o exercício de atividades permanentes.

De acordo com o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, essas irregularidades foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil instaurado para investigar a legalidade das contratações no funcionalismo público das Prefeituras de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

"A Lei Complementar nº 01/2006, que reorganizou a estrutura administrativa de Santa Cruz da Baixa Verde, prevê cargos comissionados cujas atribuições não se relacionam com as funções de assessoramento, chefia ou direção, como prevê a Constituição Federal. Além disso, identificamos servidores temporários exercendo atividades continuadas, que precisam ficar a cargo de servidores admitidos por concurso público. O município não possui cargos efetivos nas áreas de Saúde, Serviço Social e Psicologia, por exemplo", alertou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

A fim de corrigir essa situação, a última medida recomendada pelo Ministério Público é a deflagração, por parte da gestão municipal, do processo legislativo para revisar a Lei Complementar nº 01/2006.

Dentre as prioridades estão extinguir os cargos em comissão de oficial de gabinete, condutor de veículo, auxiliar de gabinete e auxiliar administrativo; conferir atribuições aos cargos de procurador jurídico municipal, assessor jurídico chefe e assessor jurídico; e revogar as inadequações da Lei Municipal nº 207/2007, a fim de garantir que a Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social tenha em seu quadro servidores públicos efetivos.

Diante da necessidade de respeitar os trâmites da atividade legislativa para a promoção das mudanças recomendadas, a Promotoria de Justiça local concedeu prazo de 90 dias para que o prefeito se manifeste com relação ao cumprimento da recomendação, bem como informe as providências efetivamente adotadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de abril. (Fonte: MPPE)

Prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões do FPM nesta sexta-feira (10)

As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o segundo aumento consecutivo do FPM, que também registrou alta no último repasse de abril.

No primeiro repasse de maio de 2023, os municípios receberam cerca de R$ 7,3 bilhões. Se considerada a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, a transferência desta sexta-feira é 2,4% maior do que a do ano passado.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, diz que o resultado positivo afasta o temor de que os repasses entrariam em uma tendência de queda, após duas quedas consecutivas no mês de abril.

"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses", avalia.

Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados quase R$ 2 bilhões na sexta-feira (10).

Localizado no oeste de Minas Gerais, Iguatama tem menos de sete mil habitantes, de acordo com o IBGE. O prefeito do município, Lucas Vieira Lopes, destaca que a cidade tem baixa capacidade de arrecadação própria e que, por isso, as transferências oriundas da União e do estado são fundamentais para manter as contas em dia.

"Esses repasses governamentais são uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. É de fundamental importância para nós", afirma. O gestor comemora o crescimento do repasse desta sexta. "A arrecadação própria é muito baixa. Se as receitas governamentais caírem também, com certeza vai afetar em muito as nossas políticas públicas. Por isso, é importante que esse repasse continue estável", completa. Fonte: Brasil 61

Ministério da Educação lança programa Pé-de-Meia em Pernambuco

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançam o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira (9/5). A agenda formaliza a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 17 7 mil estudantes no estado, com um investimento estimado de mais de R$ 500 milhões. A solenidade acontece a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Sala de Convenções da Arena Pernambuco, em Recife (PE ).

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público d e Pernambuco. A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.

Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais ( CadÚnico ) e beneficiados pelo Bolsa Família. O Governo Federal já anunciou a ampliação do programa.

Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.