Senado aprova MP do Gás do Povo com impacto de R$ 5 bi em 2026; vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o programa "Gás do Povo", com a previsão de alcançar 17 milhões de famílias em todo o País, quando a modalidade estiver em pleno funcionamento com a adesão dos agentes privados. O Congresso ampliou significativamente o texto originalmente encaminhado pelo governo, embora tenha mantido a espinha dorsal da proposta de gratuidade na recarga do botijão de 13 kg de gás de cozinha (GLP). O projeto vai à sanção. Por Estadão Conteúdo.

O programa está em vigor desde o fim de 2025, via Medida Provisória (MP), e aguardava o aval do Congresso. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o lançamento da segunda fase e afirmou que todas as capitais brasileiras já estavam contempladas. Até o momento, o programa atingiu 10 mil revendas credenciadas em todo o Brasil, num total de 60 mil agentes nesse setor.

A revenda, em geral, compra botijões da distribuidora e os revende para famílias e pequenos comércios, entre outros. Os revendedores que desejam participar do programa estão realizando voluntariamente o credenciamento junto à Caixa. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 fixou o orçamento de R$ 5,1 bilhões para o novo vale-gás em 2026.

O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação à versão anterior. A previsão do ano passado era alcançar 15,5 milhões de famílias em todo o País até março de 2026 e, posteriormente, 17 milhões. Nas capitais onde o programa foi iniciado, quase todas as famílias aptas a receber o benefício contam, em média, com uma revenda de GLP credenciada a até 2 km de sua residência.

As famílias beneficiadas pelo programa precisam estar inscritas e com dados cadastrais atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Serão contemplados aqueles com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional.